Na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) atenderá, coletivamente, o programa “Pai legal – identidade legal”. A audiência será a partir de 14h da próxima quarta-feira (28).
As 1.340 mães de crianças e adolescentes que tiraram carteira de identidade entre dezembro de 2018 e junho de 2019 sem o nome do pai já foram notificadas.
As mães poderão fornecer informações sobre o pai e receberão auxílio da Profide para localizá-lo e regularizar o registro dos filhos. As mães convocadas devem trazer documento de identidade, certidão de nascimento da criança ou adolescente e todas as informações que possuir sobre o pai.
Na audiência, também serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou não comparecer. O atendimento é possível mesmo nos casos em que o suposto pai tenha falecido, esteja preso ou more em outro estado.
Pai Legal – Identidade Legal
Data: 28 de Agosto
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2)
Com informações do MPDFT
