O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deu fim às filas de análise de processos de licenciamentos ambientais de postos de combustíveis. Isso significa que não há mais processo aguardando manifestação da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam).
“Aquele caos em que não conseguíamos responder aos interessados foi vencido. O que temos hoje é um mapeamento muito bem-feito daqueles processos que analisamos”, afirma o superintendente da Sulam, Alisson Neves.
O novo cenário, ressalta Neves, é resultado de intenso trabalho de equipe. “Tem a contribuição de muita gente, pessoas que estão na área hoje, pessoas de outras áreas do instituto e de outras diretorias do licenciamento que passaram pela análise de postos, e até de outros órgãos do GDF”, explica. “Foi um trabalho construído por cerca de cinco anos. Atualmente, vamos conseguindo analisar todos os processos que vão chegando”.
O titular da Diretoria de Licenciamento Ambiental V (Dilam), Geraldo Vieira, lembra os gargalos que foram vencidos: “O que tínhamos, anteriormente, eram muitos processos, muitos postos e poucos analistas para dar conta da demanda, além do fato de o processo físico não permitir análise concomitante de áreas, entre outras questões”.
Para resolver esses problemas foram realizadas diversas ações, como identificação de fatores que estavam atrapalhando o processo, estabelecimento de condicionantes padrões e capacitação técnica de toda a equipe, entre outras medidas. “Eventualmente saíram e chegaram outras pessoas, mas esse conhecimento da equipe é que proporcionou chegarmos no nível que chegamos”, ressalta o diretor.
Mudança visível
A assessora ambiental do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis-DF), Agleibe Ferreira, conta que é perceptível a mudança nas práticas de licenciamento do Ibram. “Isso ficou muito claro porque passou a haver uma padronização na documentação e nas condicionantes, além de um diálogo maior com os interessados”, explica.
Ela cita como exemplos do quadro atual o atendimento às solicitações de mudança de titularidade de posto revendedor e o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), necessário para a mudança de razão social do posto. “Para mudar de titularidade, antes demorava-se até dez meses; hoje, ocorre em 24 horas, em algumas situações”, informa.
Agleibe destaca a melhora do atendimento. “Temos hoje uma comunicação direta, com pessoas preparadas, bem-orientadas a passar informação, de forma que o revendedor não precise, necessariamente, de uma assessoria, mas que ele possa ir ao órgão ambiental e solicitar o que precisa”, resume. “Isso traz um processo de transparência para a revenda, que não existia antes”.
Com informações da Agência Brasília
