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Brasília

Grupo cria plataforma de homeschooling no DF

O ensino domiciliar será acompanhado e fiscalizado pela secretaria de Educação, que ficará responsável pela aplicação das provas e avaliação

Catarina Lima

07/12/2020 5h50

Escola em casa foto : Rosy Santos data : 29-07-20

No primeiro semestre de 2021 estará a disposição dos brasilienses e de estudantes de todo o País uma plataforma de ensino no modelo homeschooling (educação domiciliar), destinada a princípio a alunos da alfabetização e do primeiro ano do ensino fundamental. Os idealizadores do projeto são de Brasília. Um deles é o ex-secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar. Aguiar disse que a aprovação pela Câmara Legislativa no dia 1 de novembro, do projeto de lei que regulariza o ensino em casa servirá para retirar da clandestinidade as famílias que utilizam a modalidade de aprendizagem na cidade. A estimativa da Associação Nacional de Educação Domiciliar é de que 20 mil estudantes em todo o País utilizam a educação domiciliar. Não existem dados quantitativos do homeschooling em Brasília.

Marcelo Aguiar destacou que as crianças e adolescentes que utilizam o homeschooling precisam ter acesso a benefícios e direitos destinados aos demais estudantes, como o uso de equipamentos públicos na condição de estudantes, como museus, parques e bibliotecas, e o que é mais importante, ter direito a diploma no final de cada fase do ensino. O homeschooling será acompanhado e fiscalizado pelo secretaria de Educação, que também ficará responsável pela aplicação das provas de avaliação dos estudantes.

Somente aqueles estudantes que alcançarem a média estabecida pelo Ministério da Educação (MEC) para cada matéria, será considerado apto para ir para a série seguinte e terá direito a certificado de conclusão do curso. O projeto aprovado pela CLDF atende ao artigo 23 da Constituição Federal, que estabece que é competência comum da União, estados e municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, às ciência, à pesquisa e à inovação.

Aguiar informou que o material didático utilizado pela plataforma foi adaptado de uma editora que já atua no mercado de material escolar. Para que fosse aprovada o sistema foi colocado em teste em todo o País. Embora comece a funcionar para valer a partir do próximo ano, o lançamento da Plugged, nome da plataforma ,– algo como plugado na educação – será ainda este ano. Aguiar comparou o homeschooling às escolas comunitárias criadas por trabalhadores e para que seus filhos pudessem ter acesso às educação.

O homeschooling surgiu na década de 1970. Foi um movimento de reforma educacional iniciado por John Holt, professor e escritor norte americano. Holt queria que a educação fosse mais humana e menos formal, em espaços variados e cheios de estímulos, onde as crianças pudessem usar mais a criatividade. A partir da década de 1980 grupos de evangélicos passaram a aderir ao ensino doméstico. São diversos motivos que levam famílias a optarem pelo homeschooling, como mais liberdade, necessidade de que os filhos exercitem mais a criatividade, razões políticas, de segurança ou religiosas.

Saiba Mais

Ensino doméstico ou domiciliar, também conhecido como homeschooling, é “aquele que é leccionado, no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite”, em oposição ao ensino numa instituição tal como uma escola pública, privada ou cooperativa, e ao ensino individual, em que o aluno é ensinado individualmente por um professor diplomado, fora de uma instituição de ensino.

O ensino doméstico é legalizado em vários países como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia, Itália e Nova Zelândia e proibido em países como a Alemanha e a Suécia, onde é crime.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário 888815, não apontou qualquer inconstitucionalidade na prática do homeschooling, negando o recurso pela falta de uma lei de regulamentação.

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