Da Redação
[email protected]
O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, anunciou durante a sessão desta terça-feira (18), na tribuna do Plenário, a retirada do projeto que altera o Passe Livre Estudantil da Casa.
“Acabo de receber autorização do governador do Distrito Federal e comunico a todos que, ainda nesta tarde, o projeto será retirado da Câmara”, disse. “É um tema polêmico, que não tem avançado, e temos resistência de todos os deputados. O governo resolveu fazer um gesto e preferiu retirar. Ele não volta, ao menos, neste ano”, continuou o pedetista.
Mais cedo o deputado Leandro Grass (Rede) enviou uma carta ao governo pedindo a retirada do projeto. O manifesto foi um dos vários pedido levados ao governador Ibaneis Rocha (MDB).
“O acordo é para vencermos o semestre sem esse tema. Existem várias projetos ruins e um deles foi esse. Por isso, pedimos ao governo para retirar e nós votamos as matérias dele”, afirmou Grass.
No texto protocolado em 7 de fevereiro na Câmara Legislativa, o Executivo recuou da proposta original e enviou uma sugestão mais “light”, mantendo a gratuidade no transporte para todos os alunos da rede pública.
Ainda teriam direito ao Passe Livre Estudantil, os estudantes de unidades particulares: que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos (atualmente em R$ 3.992), vigentes na data da concessão do benefício; detentores de bolsa de estudo; beneficiários de programa de financiamento estudantil; e diretamente ou por intermédio de, ao menos, um dos seus pais beneficiários de programas de assistência social custeados pelo DF ou pela União.
Existia, também, previsão de limitação para até 27 trajetos por mês, considerados deslocamentos residência-escola-estágio-residência, realizados diariamente pelo estudante, compreendendo uma ou mais viagens. O governo previa economizar entre R$ 110 milhões e R$ 150 milhões por ano.
Ele lembrou que a decisão atende a pedidos tanto dos demais parlamentares quanto da sociedade. O deputado Leandro Grass (Rede), inclusive, encabeçou uma carta ao governador pedindo a retirada do projeto.
Após o anúncio dado pelo líder, outros parlamentares se manifestaram positivamente quanto à decisão do governador Ibaneis Rocha.
