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Brasília

Governo abre processo de contratação para novo hospital

Serão requisitados preços de 106 leitos, sendo 86 de UTI para paciente graves e 20 de enfermaria

Olavo David Neto

18/06/2020 8h05

O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu ontem um processo de contratação para o hospital de campanha no Setor Policial Sul (SPS). Pelo ofício, serão requisitados preços de 106 leitos, sendo 86 de UTI para pacientes em estado grave e mais 20 de enfermaria, além de equipamento e profissionais necessários para o funcionamento da estrutura provisória, que se valerá do Hospital da Polícia Militar (PMDF). A aquisição da infraestrutura e dos recursos humanos e técnicos se dará por meio de dispensa de licitação.

De acordo com ofício e o projeto básico, aos quais o Jornal de Brasília teve acesso, serão necessárias equipes de enfermagem, psicologia, fonoaudiologia, odontológica, farmacêutica, fisioterapêutica e de assistência social, além de colaboradores de hotelaria e lavanderia hospitalar, especialistas em Tecnologia da Informação e assistentes sociais. O grupo médico será composto por infectologistas, radiologistas e clínicos-gerais, bem como especialistas em tratamento intensivo. Empresas interessadas devem enviar propostas até dia 25.

Quanto ao equipamento, foi solicitado todo o maquinário básico para o funcionamento de um leito hospital. Ainda são requisitos para a contratação o fornecimento de estrutura para exames laboratoriais, como a testagem PCR, aferidores cardíacos, produtos de bioquímica básica, hemograma completo e gasometria. Os novos leitos a serem contratados representam 26% do total no DF. Atualmente, a capital da República e regiões adjacentes contam com 396 leitos voltados a pacientes infectados pela covid-19, dos quais 269 estão ocupados.

Segundo a Subsecretaria de Administração Geral (Suag) da Secretaria de Saúde (SES), a dispensa de licitação se embasa no artigo 4º da Lei 13.979/2020, sancionada já em meio à pandemia. O dispositivo garante dispensa licitatória “para aquisição de bens, serviços (…) e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública” gerada pelo novo coronavírus. A norma distrital também se respalda na Lei 8.666/93, que versa sobre contratações da Administração Pública.

Instalações entregues à SES

A PMDF respondeu à reportagem que o hospital da corporação já está à disposição da Secretaria de Saúde. De acordo com a corporação, não havia leitos no estabelecimento voltado aos policiais, e que atendimentos relativos à saúde da tropa se dão no Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. Segundo a força, há 137 agentes afastados do serviço em decorrência da pandemia. No início de maio, um requerimento via Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo JBr mostrou que cerca de 300 policiais militares protocolaram atestados junto à PM por problemas respiratórios. Em 18 dias entre abril e o último mês, a polícia notificou um caso de covid-19 por dia.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – responsável por controlar as finanças e transações da Unidade Federativa – afirmou ao JBr. que acompanha todo o processo. Conforme disse o órgão, a contratação das empresas para implantação e gestão da estrutura no Setor Policial Sul foi alvo de questionamentos à SES. No momento, de acordo com a nota, “as informações (…) já foram recebidas e estão sob análise do corpo técnico do tribunal”. A Secretaria de Saúde não respondeu às perguntas da reportagem até o fechamento da matéria.

A mesma edição do Diário Oficial (DODF) também trouxe a abertura do pregão para a compra de um milhão de testes rápidos IgC e Igm para aferir contágio da covid-19.

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