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Brasília

Gilmar Mendes pede explicações ao CMB por afastamento de professor

Determinação do ministro se dá na análise da Ação de Desrespeito a Preceito Fundamental (APDF) impetrado pela Rede Sustentabilidade

Olavo David Neto

09/06/2020 17h38

O ministro GIlmar Mendes solicitou informações ao Colégio Militar de Brasília (CMB) a respeito do afastamento de um professor de Geografia. A iniciativa de ontem é resposta à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Rede Sustentabilidade na última segunda-feira (8). A determinação questiona o comandante do CMB, o coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, a respeito do afastamento do professor, denunciado como ataque à liberdade de expressão e cátedra. O prazo para manifestações é de cinco dias.

A petição do partido solicita a concessão de uma medida liminar que tranque o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual o professor foi submetido – segundo o cel. Vinícius -, além do “retorno imediato do professor (…) às mesmas funções que executa, sem qualquer prejuízo ou retaliação”. A iniciativa é assinada pelos parlamentares Joênia Wapichana (Rede/RR), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Fabiano Contarato (Rede/ES) e Flávio Arns (Rede/PR).

Major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o discente, identificado por colegas e alunos apenas como major Cláudio, teceu críticas ao fascismo e à atuação das forças paulistas na segurança de uma manifestação antifascista ocorrida a 31 de maio, no centro de São Paulo. No dia seguinte, o comandante do colégio anunciou em transmissão ao vivo que, além de afastado, o professor de Geografia também responderia a processos administrativos “para apurar responsabilidades”.

Segundo ele, o caso é “episódico, pontual. E assim será tratado”, além de criticar a postura do professor. “Nesse momento de grave crise, de pandemia, nosso foco deve ser melhorar esse processo de aprendizagem”, disse o militar. De acordo com a fala, o colégio se dedica apenas a uma “educação de qualidade, com aulas atrativas”. O comandante também incentivou outras denúncias do gênero, desde que feitas no foro correto. “Peço que reportem esses problemas para que possamos evoluir”, finalizou.

“Chuva de comentários positivos”

Uma rede de apoio ao discente foi criada nas redes sociais através da #JustiçaparaMajorCláudio. “A política pra abordagem desses temas a maioria requer alguma autorização”, lembra uma aluna do professor de Geografia. “Só que ele foi o único professor que falou sobre isso”, ponderou a estudante. Quanto às denúncias, a docente lamenta que tenham ocorrido, mas acredita que se baseiam na ignorância.

Indicada como denunciante, uma outra aluna do 9º ano publicou fotos com críticas ao professor no Instagram. “Como é que major do Exército defende ato que queima babdeira [sic] do brasil?”, questionou. Uma segunda imagem mostra o rosto do major sob a frase “Professor defende ATO TERRORISTA”. Contactada pela reportagem, a aluna não se manifestou.

O Departamento de Educação e Cultura (Decex) afirmou à reportagem que o afastamento do major Cláudio se deu “para poder exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo”. Ainda segundo o Decex, o Processo Administrativo já foi instaurado, tendo por base a manifestação política “durante a videoaula que ministrava, o que contrariou o art. 45 do Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880” e “por ter se desviado do assunto durante a maior parte do tempo da aula”.

Segundo a instituição, a atitude configura um desrespeito ao Plano Sequencial Didático do Sistema Colégio Militar do Brasil. No portal do Colégio Militar de Brasília, o projeto pedagógico da instituição é encabeçado pelo princípio capacitar os docentes ao desenvolvimento de valores “familiares, sociais e patrióticos”, com ganas de forma um “cidadão patriota, cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades”. Além disso, segundo o próprio Colégio Militar, os professores são instruídos a “Desenvolver no aluno a visão crítica dos fenômenos políticos, econômicos, históricos, sociais e científico-tecnológicos, ensinando-os, pois, a aprender para a vida, e não mais, simplesmente, para fazer provas”.

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