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Cidades

Gilmar Mendes pede explicações ao CMB por afastamento de professor

Determinação do ministro se dá na análise da Ação de Desrespeito a Preceito Fundamental (APDF) impetrado pela Rede Sustentabilidade

Olavo David Neto

Publicado

em

Foto: Reprodução
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O ministro GIlmar Mendes solicitou informações ao Colégio Militar de Brasília (CMB) a respeito do afastamento de um professor de Geografia. A iniciativa de ontem é resposta à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Rede Sustentabilidade na última segunda-feira (8). A determinação questiona o comandante do CMB, o coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, a respeito do afastamento do professor, denunciado como ataque à liberdade de expressão e cátedra. O prazo para manifestações é de cinco dias.

A petição do partido solicita a concessão de uma medida liminar que tranque o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual o professor foi submetido – segundo o cel. Vinícius -, além do “retorno imediato do professor (…) às mesmas funções que executa, sem qualquer prejuízo ou retaliação”. A iniciativa é assinada pelos parlamentares Joênia Wapichana (Rede/RR), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Fabiano Contarato (Rede/ES) e Flávio Arns (Rede/PR).

Major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o discente, identificado por colegas e alunos apenas como major Cláudio, teceu críticas ao fascismo e à atuação das forças paulistas na segurança de uma manifestação antifascista ocorrida a 31 de maio, no centro de São Paulo. No dia seguinte, o comandante do colégio anunciou em transmissão ao vivo que, além de afastado, o professor de Geografia também responderia a processos administrativos “para apurar responsabilidades”.

Segundo ele, o caso é “episódico, pontual. E assim será tratado”, além de criticar a postura do professor. “Nesse momento de grave crise, de pandemia, nosso foco deve ser melhorar esse processo de aprendizagem”, disse o militar. De acordo com a fala, o colégio se dedica apenas a uma “educação de qualidade, com aulas atrativas”. O comandante também incentivou outras denúncias do gênero, desde que feitas no foro correto. “Peço que reportem esses problemas para que possamos evoluir”, finalizou.

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“Chuva de comentários positivos”

Uma rede de apoio ao discente foi criada nas redes sociais através da #JustiçaparaMajorCláudio. “A política pra abordagem desses temas a maioria requer alguma autorização”, lembra uma aluna do professor de Geografia. “Só que ele foi o único professor que falou sobre isso”, ponderou a estudante. Quanto às denúncias, a docente lamenta que tenham ocorrido, mas acredita que se baseiam na ignorância.

Indicada como denunciante, uma outra aluna do 9º ano publicou fotos com críticas ao professor no Instagram. “Como é que major do Exército defende ato que queima babdeira [sic] do brasil?”, questionou. Uma segunda imagem mostra o rosto do major sob a frase “Professor defende ATO TERRORISTA”. Contactada pela reportagem, a aluna não se manifestou.

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O Departamento de Educação e Cultura (Decex) afirmou à reportagem que o afastamento do major Cláudio se deu “para poder exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo”. Ainda segundo o Decex, o Processo Administrativo já foi instaurado, tendo por base a manifestação política “durante a videoaula que ministrava, o que contrariou o art. 45 do Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880” e “por ter se desviado do assunto durante a maior parte do tempo da aula”.

Segundo a instituição, a atitude configura um desrespeito ao Plano Sequencial Didático do Sistema Colégio Militar do Brasil. No portal do Colégio Militar de Brasília, o projeto pedagógico da instituição é encabeçado pelo princípio capacitar os docentes ao desenvolvimento de valores “familiares, sociais e patrióticos”, com ganas de forma um “cidadão patriota, cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades”. Além disso, segundo o próprio Colégio Militar, os professores são instruídos a “Desenvolver no aluno a visão crítica dos fenômenos políticos, econômicos, históricos, sociais e científico-tecnológicos, ensinando-os, pois, a aprender para a vida, e não mais, simplesmente, para fazer provas”.

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