O Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (2) traz a sanção da lei que cria grupos reflexivos para debates, conscientização e redução da violência contra a mulher na capital federal. A medida começa a valer em até 120 dias.
O projeto é de criação do deputado Martins Machado (Republicanos) e havia sido aprovado em março pela Câmara Legislativa (CLDF). O PL prevê realização de palestras e programas que venham a conscientizar, reeducar e reabilitar mulheres vítimas de violência ou não. Paralelo a isso, há o objetivo de responsabilizar os autores destes crimes e trabalhar para a redução de casos.
Estes grupos de trabalhos se dividirão em equipes multidisciplinares para mostrar não só dados relacionados à Lei Maria da Penha, mas também sobre masculinidade, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, álcool e drogas, paternidade, afetividade e afins.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher atuarão em conjunto com os grupos. As despesas geradas serão arcadas com verbas destinadas a estas pastas, podendo ser complementadas se necessário.
