Governo quer prorrogar contratos
Projeto de lei prevê prorrogação do contrato dos dez mil professores substitutos na rede pública
Já está pronto o projeto de lei que o Governo do Distrito Federal enviará à Câmara Legislativa para prorrogar o contrato dos dez mil professores substitutos que cobrem os afastamentos dos docentes efetivos na rede pública de ensino.
Os contratos dos temporários terminam em meados de dezembro deste ano. Outra alternativa, caso a CLDF não vote ou rejeite a proposição, é a que já segue em tramitação, a realização de um novo processo seletivo temporário. O certamente foi autorizado pela Portaria 201/2020, de 26 de maio, da secretaria de Economia. O PL deverá chegar à CLDF nos próximos dias.
De acordo com o que determina a portaria 201, o processo seletivo para os ano 2021 pode ser prorrogado para 2022, desde que receba o aval da secretaria de Economia. A portaria estabelece, ainda, que o quantitativo de horas trabalhadas será de 340 mil horas semanais, e que para isso serão gastos R$ 683 milhões.
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, os professores substitutos vão sendo chamados à medida que surgem carências temporárias, tais, como afastamento para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade. “São aqueles casos em que o professor titular da carreira de magistério continua em exercício, porém está afastado em caráter temporário”, explicou a Secretária por meio de nota. Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados.
A Secretária informou, ainda, que existe um banco de 30 mil substitutos selecionados para cobrir afastamentos eventuais dos docentes efetivos e que atualmente cerca de dez mil profissionais estão substituindo afastamentos temporários.
O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) vai esperar que projeto que trata da prorrogação do contrato dos professores temporários chegue à Casa legislativa para tomar uma decisão sobre a aprovação do texto que prevê a prorrogação dos contratos ou optar pela realização de um novo concurso para cargos temporários. O parlamentar quer analisar o texto, as questões sanitárias que possibilitem ou não a realização de um certamente, entre outros detalhes.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, já anunciou que as aulas presenciais deverão ser retomadas próximo ano. O ano letivo de 2020 se estenderá até 28 de janeiro de 2021. O secretário de Educação, Leandro Cruz reconhece a existência de um dano para educação provocada pela pandemia, mas que o GDF buscará recuperar o que foi perdido. Quanto a volta total das aulas na rede privada, o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro-Ep) informou que Conselho Nacional de Educação já autorizou a continuidade das aulas nos sistemas virtual e presencial.
