O governo de Brasília estuda celebrar – por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) – acordo de cooperação técnica internacional, com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops, da sigla em inglês), com o objetivo principal de colaborar com a avaliação do contrato de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF). A proposta visa ainda a capacitar servidores, estruturar escritório de gestão do CADF e planejar a possível mudança das secretarias de governo para o empreendimento.
Se viabilizada, a assistência técnica terá o investimento de U$ 697,2 mil – o equivalente a R$ 2,23 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (1º de julho). Ou seja, aproximadamente 0,04% do valor total do contrato do Centro Administrativo, que, em 22 anos, poderá custar aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões – cerca de R$ 245 milhões por ano.
Caso a parceria seja concretizada, serão 14 meses de cooperação, período em que o pagamento será parcelado mediante a entrega dos resultados esperados. Esses resultados, previstos na proposta, são: avaliação do contrato com a Centrad (Concessionária do Centro Administrativo do DF); capacitação dos servidores voltada para estudos de riscos e gestão de empreendimentos desse tipo; estruturação de um escritório de gestão do CADF – que funcionará durante a PPP e após, como uma prefeitura do CADF; e desenvolvimento de um plano de mudança para o centro.
“Espera-se que algumas das metodologias desenvolvidas neste trabalho sirvam para a modelagem das próximas PPPs a serem celebradas no DF”, explica o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown.
O Unops é do braço da ONU que funciona como um escritório de serviços para projetos de desenvolvimento, gestão de projetos, infraestrutura e aquisições realizadas de maneira eficiente e sustentável. O escritório presta serviços para organizações governamentais e não governamentais, além de instituições financeiras internacionais.
Entre os trabalhos desenvolvidos para outros governos ao redor do mundo, estão assistência técnica a órgãos de transporte na Costa Rica. No Peru, desenvolveu estudos de viabilidade para a construção de infraestrutura hídrica em prol de produção agrícola sustentável, além de ter prestado assistência na área de infraestrutura de transporte público naquele país. No Brasil, o Unops prestou assistência técnica para construção e gestão de centros de recuperação de menores infratores em 14 estados.