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Brasília

GDF estuda parceria com órgão da ONU para analisar contrato com o Centrad

Arquivo Geral

01/07/2016 19h49

Josemar Gonçalves

O governo de Brasília estuda celebrar – por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) – acordo de cooperação técnica internacional, com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops, da sigla em inglês), com o objetivo principal de colaborar com a avaliação do contrato de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF). A proposta visa ainda a capacitar servidores, estruturar escritório de gestão do CADF e planejar a possível mudança das secretarias de governo para o empreendimento.

Em fevereiro, o Jornal de Brasília revelou que não há previsão de mudança do governo para o novo Centro Administrativo, já que a Controladoria-Geral do DF produziu relatório apontando graves irregularidades no contrato de PPP para construção e fornecimento de serviços para o complexo, assinada entre o Buriti e Consórcio Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad).

Se viabilizada, a assistência técnica terá o investimento de U$ 697,2 mil – o equivalente a R$ 2,23 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (1º de julho). Ou seja, aproximadamente 0,04% do valor total do contrato do Centro Administrativo, que, em 22 anos, poderá custar aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões – cerca de R$ 245 milhões por ano.

Caso a parceria seja concretizada, serão 14 meses de cooperação, período em que o pagamento será parcelado mediante a entrega dos resultados esperados. Esses resultados, previstos na proposta, são: avaliação do contrato com a Centrad (Concessionária do Centro Administrativo do DF); capacitação dos servidores voltada para estudos de riscos e gestão de empreendimentos desse tipo; estruturação de um escritório de gestão do CADF – que funcionará durante a PPP e após, como uma prefeitura do CADF; e desenvolvimento de um plano de mudança para o centro.

“Espera-se que algumas das metodologias desenvolvidas neste trabalho sirvam para a modelagem das próximas PPPs a serem celebradas no DF”, explica o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown.

O Unops é do braço da ONU que funciona como um escritório de serviços para projetos de desenvolvimento, gestão de projetos, infraestrutura e aquisições realizadas de maneira eficiente e sustentável. O escritório presta serviços para organizações governamentais e não governamentais, além de instituições financeiras internacionais.

Entre os trabalhos desenvolvidos para outros governos ao redor do mundo, estão assistência técnica a órgãos de transporte na Costa Rica. No Peru, desenvolveu estudos de viabilidade para a construção de infraestrutura hídrica em prol de produção agrícola sustentável, além de ter prestado assistência na área de infraestrutura de transporte público naquele país. No Brasil, o Unops prestou assistência técnica para construção e gestão de centros de recuperação de menores infratores em 14 estados.

O polêmico impasse técnico e jurídico envolvendo o Centro Administrativo do Distrito Federal está impedindo a liberação de financiamentos da União para Brasília. A obra de R$ 6 bilhões está parada desde janeiro de 2015. Para sanear o projeto e desatar este nó financeiro, o governo Rollemberg estuda a revisão do contrato. 

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