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Brasília

G4: herança maldita

O chefe do executivo local, Ibaneis Rocha disse, ainda, que foram anos de desrespeito com a população do Sol Nascente/Pôr do Sol

Redação Jornal de Brasília

06/02/2020 18h46

Lançado nesta terça-feira (03/09), em solenidade no Palácio do Buriti, o programa Feira Legal vai fortalecer esses ambientes com tecnologia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Ao todo, 20 mil comerciantes serão amparados em 38 feiras permanentes e três shoppings populares, na foto o Governador Ibaneis Rocha.Foto:Renato Alves/Agência Brasília

Catarina Lima e Willian Matos
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou a volta de Brasília às “páginas policiais” devido a operação G4 deflagrada ontem pela Polícia Civil do DF para investigar irregularidades de licitações em obras no Sol Nascente nos anos de 2015 e 2016.

“Mais uma fraude com indício de corrupção. E eu pergunto ao Ministério Público onde ele estava quando o governador Rollemberg assinou contratos fraudulentos”, criticou Ibaneis, enfatizando que os contratos sob investigação foram assinados por seu antecessor.

A operação foi nomeada de G4, devido ao número de empresas (quatro) cujos contratos foram analisados.

O chefe do executivo local disse, ainda, que foram anos de desrespeito com a população do Sol Nascente/Por do Sol. “A população não entende por que as obras na localidade pararam. Pararam porque foram feitos contratos fraudulentos com as mesmas empresas. Tudo isso apontado em relatório da nossa controladoria. Já havia sido apontado lá atrás, mas o governador preferiu mentir para a população do Sol Nascente. Ele sabia que não ia concluir as obras, mas só pensou na questão eleitoral”, criticou.

Operação G4

Nesta quinta-feira (6) foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. A Controladoria-Geral do DF analisou contratos firmados entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e os três consórcios de construtoras (Consórcio Nascente, Consórcio Nascente II e Consórcio Nascente III). Para a pasta, os documentos mostram que o repasse de R$ 13,5 milhões a mais do que a estimativa inicial, feito pelo GDF às empresas, foi desnecessário para as obras. À época, a gestão da capital federal era de Rodrigo Rollemberg.

Após inspeção do contrato, a Controladoria-Geral constatou que “os projetos são incompletos e inconsistentes, as licitações foram eivadas de ilegalidades nas fases de habilitação jurídica e técnica e a fiscalização não mitigou a ocorrência de ilegalidades e prejuízos ao erário em alterações contratuais.”

Os investigadores também constataram vínculo societário indireto entre a empresa projetista e a empresa líder do consórcio, que chegaram a funcionar no mesmo endereço. Parte das irregularidades também foram apontadas pela Controladoria Geral do DF em outro relatório.

Quanto ao prejuízo com as supostas fraudes, a pasta afirma que ocorreu “um dano ao Erário apurado de R$ 8.244.079,25 e num prejuízo potencial de mais de R$ 4.178.714,67 nos contratos de 2014 e 2015, ambos da Sinesp, o que resultou no aumento da margem de lucro geral das contratadas em 68,32%, de cerca de R$ 16 milhões para algo em torno de R$ 30 milhões.”

O Consórcio Nascente respondeu afirmações sobre as suspeitas de fraude nos repasses do governo. A empresa alegou que havia material impróprio na execução da rede de águas pluviais, o que demandou o uso de produtos diferenciados nas obras. Afirmou também que precisaria de mais recursos por conta do solo, que se apresentava mais resistente a escavações com mecanismos tradicionais.

A operação foi nomeada “G4”. O nome foi escolhido pelo número de empresas (quatro) cujos contratos foram analisados pela Controladoria-Geral.

Rollemberg

O ex-secretario de Obras do governo Rollemberg, Antônio Coimbra entrou em contato com a reportagem e emitiu a seguinte nota:

Os aditivos de contratos realizados no governo Rodrigo Rollemberg para a conclusão das obras de infraestrutura no Sol Nascente decorreram da necessidade de adequá-los à desordenada e incontrolável ocupação da área.

O projeto original, da primeira década deste século, realizado no governo Arruda, pretendia atender a determinada população e área.
Com o tempo, esse quadro mudou, com o aumento de pessoas ocupando a região, ampliando-a.
Mesmo assim o governo da época solicitou o financiamento da obra para a Caixa Econômica Federal tendo como base o projeto original.

Já no governo Agnelo, o financiamento foi concedido pela CEF, ainda baseado no projeto original, já naquela altura totalmente defasado pela nova realidade social e de ocupação espacial do Sol Nascente.

Quando o governo Rollemberg assumiu foi necessário realizar aditivos para a adequação do projeto à nova realidade, decorridos vários anos de ocupação desenfreada.

Todos os aditivos realizados no governo Rollemberg ocorreram por estrita necessidade técnica e fundamentados em pareceres independentes da Procuradoria Geral do Distrito Federal e da Controladoria do Governo do Distrito Federal, que os aprovou.

Antônio Coimbra
Ex-secretário de Obras do Distrito Federal


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