As quatro principais causas de afastamento do trabalho por acidente ou adoecimento no Distrito Federal são decorrentes de fraturas – do punho e mão; da perna, incluindo tornozelo; do pé, exceto tornozelo, e antebraço. A quinta é dor nas costas. Somadas, essas ocorrências fizeram 764 funcionários se ausentarem do trabalho por mais de 15 dias na capital, o correspondente a 36,22% do total de afastamentos.
Os dados foram repassados ao Ministério do Trabalho pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com base nos benefícios concedidos na unidade da federação. Os números ainda são preliminares, mas servem para chamar atenção à prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente. Em todo o ano de 2017, eles afastaram 2.109 trabalhadores no Distrito Federal, uma média de pelo menos cinco casos por dia.
Para fazer um alerta sobre a seriedade do tema, o Ministério do Trabalho realiza até novembro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat). O ministro do Trabalho, Helton Yomura, explica que o objetivo é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
“Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.
No Brasil, em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores afastados devido a acidentes ou adoecimentos laborais. A média foi de 539 afastamentos por dia. As quatro principais causas foram as fraturas, a quinta, dorsalgia.
Ministro Helton Yomura Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Subnotificação
O auditor-fiscal do Ministério do Trabalho Jeferson Seidler informa que as instituições que acompanham o tema acreditam em números reais bem maiores, porque nem todos os empregadores preenchem as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), apesar de ser uma obrigação legal.
Quando a CAT não é preenchida, o INSS só fica sabendo do acidente se o trabalhador é encaminhado para a perícia médica ou quando ocorre uma fiscalização trabalhista. Nesse último caso, o empregador é autuado, e a empresa, obrigada a garantir os direitos trabalhistas do empregado.
No caso dos adoecimentos a subnotificação é ainda maior, porque a relação entre o trabalho e a doença não é tão imediata e evidente como ocorre com os acidentes. São classificados como adoecimento problemas como dores nas costas, transtornos mentais (estresse, ansiedade e depressão) e LER/Dort, bem como perdas auditivas em expostos a ruídos, doenças pulmonares e câncer ocupacional.
Por causa dessa peculiaridade, frequentemente as CATs deixam de ser emitidas informando do problema. Das 349.579 comunicações de acidente de 2017, 8.798 foram registradas como doenças, o correspondente a 1,96% do total. Na maioria dos casos, é na perícia do INSS que o problema é identificado. E no órgão, o percentual dos benefícios concedidos por adoecimento sobe para 32,55%.
“Até meados de 2007, o perito só considerava acidente ou adoecimento causados pelo trabalho quando o trabalhador chegava ao INSS com a CAT preenchida. Com a entrada em vigor de outras formas de reconhecer o nexo, especialmente o NTEP, houve uma mudança no procedimento do perito. Se ele identificar que o problema está relacionado ao trabalho o afastamento é reconhecido como acidentário, isto é, ocupacional, passando a ser computado nas estatísticas”, explica Seidler.
Fonte: Ministério do Trabalho
