No início da manhã desta terça-feira (17), o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, e mais cinco deixaram a Papuda após serem presos durante a Operação Falso Negativo. Os seis deixaram a penitenciária de roupas brancas, cabelo cortado e tornozeleira eletrônica, que deverá ser usada pelos próximos seis meses.
A determinação de soltura foi concedida pela juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, titular da 5ª Vara Criminal de Brasília. Ela revogou as prisões preventivas na tarde dessa segunda-feira (16). Segundo a magistrada, o prazo na instrução criminal foi excedido, já que se passaram três meses desde as prisões e os réus ainda não foram citados.
Ao Jornal de Brasília, o advogado responsável pela defesa do ex-secretário, Cléber Lopes, afirmou que “a defesa do ex-secretário de saúde sempre defendeu que outras medidas cautelares seriam suficientes para o caso, o que finalmente foi reconhecido pelo Poder Judiciário”.
Foto: Reprodução/TV Globo
Deixaram a prisão:
- Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF;
- Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen);
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde;
- Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde;
- Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF;
- Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais da secretaria.
Os três também estão vetados de permanecer em contato com investigados, funcionários da pasta, responsáveis ou contratados das empresas que estão envolvidas na operação. Sem autorização judicial, não poderão sair do Distrito Federal ou entrar em quaisquer órgãos públicos do DF que não sejam unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Operação Falso Negativo
Francisco Araújo foi preso na segunda fase da operação Falso Negativo, que deu às investigações, iniciadas em julho deste ano. No dia 2 de julho, foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades de todo o Brasil. A ação tem esse nome porque, como os testes seriam de baixa qualidade, é provável que eles apontem resultados positivos ou negativos de forma falsa.
As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram apurados crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Segundo o MPDFT, responsável pelas investigações, alguns servidores estariam se organizando para fraudar licitações e comprar testes IgG/IgM de baixa qualidade e com preços superfaturados. Duas compras de testes foram investigadas pelo MPDFT. Em uma delas, a fornecedora dos exames é uma empresa do ramo de brinquedos infantis. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos do DF gira em torno de R$ 18 milhões.
