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Cidades

Força-tarefa vai apurar denúncias feitas contra o HRSam

Os órgãos informaram que reuniram esforços para responder o mais rápido possível às denúncias de negligência e violência obstétrica no hospital

Aline Rocha

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Aline Rocha
redacao@grupojbr.com

Após denúncias feitas com relação aos atendimentos prestados pelo Hospital Regional de Samambaia (HRSam) na área de Ginecologia e Obstetrícia, foi divulgada nota conjunta nesta segunda-feira (29) com o  Ministério Público, Secretaria de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Polícia Civil do DF. 

Os órgãos informaram que reuniram esforços para responder o mais rápido possível às denúncias de negligência e violência obstétrica no hospital. Foi criada uma força-tarefa na 26ª Delegacia de Polícia e do Instituto de Medicina Legal para apresentação, até 12 de novembro, dos resultados periciais relacionados a 11 casos em investigação. Até terça-feira da última semana (23), 31 denúncias já haviam sido feitas. 

Confira a nota na íntegra:

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Os representantes dos órgãos e instituições abaixo firmados vêm a público se manifestar a respeito das recentes notícias veiculadas pela imprensa, relacionadas aos atendimentos prestados pelo Hospital Regional de Samambaia, na área de Ginecologia e Obstetrícia, comunicando à população que, a partir de reunião realizada em 25 de julho de 2019, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foram deliberadas as seguintes providências:

1. A criação de uma força-tarefa, no âmbito da 26ª Delegacia de Polícia Civil e do Instituto de Medicina Legal, para apresentação, até 12 de novembro de 2019, dos resultados periciais relacionados aos 11 (onze) casos listados pela Polícia Civil do Distrito Federal;

2. O estabelecimento de uma rotina da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde para a comunicação compulsória à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e ao Conselho Regional de Medicina dos casos envolvendo denúncias judicializadas de ilícitos vinculados a profissionais de saúde da rede pública, na especialidade de Obstetrícia;

3. A disponibilização, pela Secretaria de Saúde, do número oficial e discriminado de partos realizados no Hospital Regional de Samambaia durante os dois últimos anos, período correspondente aos casos investigados, estimando-se, hoje, em aproximadamente 10 (dez) mil partos;

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4. A criação de um fórum permanente para estudos e elaboração de protocolos a serem aplicados pelos profissionais de saúde, na área de Obstetrícia, visando a prevenir condutas e procedimentos irregulares, com a participação de representantes da sociedade civil, inclusive, para discutir a construção de bases conceituais comuns e a abordagem do tema “violência obstétrica” pelo coletivo.

Diante do exposto, representantes dos órgãos e instituições subscritores reafirmam:

5. O respeito à liberdade de imprensa, exercida dentro dos limites constitucionais que protegem a honra e a intimidade das mulheres atendidas, dos profissionais de saúde e de seus familiares;

6. O compromisso com a construção de mecanismos preventivos e espaços de consensos mínimos voltados à melhoria do atendimento às gestantes atendidas no Distrito Federal;

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7. O compromisso deste coletivo com o dever de esclarecer, doravante, baseado em uma medicina de evidências, eventuais dúvidas da população ou de órgãos da imprensa sobre os procedimentos adotados pelas autoridades competentes, evitando-se que informações incompletas disseminem o pânico na população.




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