Hylda Cavalcanti
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No Distrito Federal, as famílias carentes que sofrem com a crise provocada pela pandemia do coronavírus estão sendo beneficiadas pelo chamado Cartão Prato Cheio, auxílio lançado em maio que substituiu a entrega in-natura das cestas emergenciais, principalmente nos meses de pandemia, pela concessão de um crédito mensal de R$ 250 – para que elas possam escolher quais alimentos
querem ou precisam.
Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, das 28 mil famílias já cadastradas no programa, as mulheres representam 82% dos titulares do benefício.
O peso das mulheres, de acordo com a secretária-adjunta, também é observado na concessão dos benefícios sociais: elas correspondem a 88% dos beneficiários do DF Sem Miséria – que atende as famílias em situação de extrema pobreza no DF.
“Em todos os programas, a prioridade é para a família mononuclear – e quando colocamos assim é para não distinguir o gênero,mas por sabermos que a maioria é a mulher que cuida dos filhos sozinhas”, destacou Ana Paula.
O benefício do Programa DF Sem Miséria consiste num suplemento da Bolsa Família pago pelo GDF, com o objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida da realidade da capital Federal.
Atualmente, o DF conta com 168.788 cidadãos no Cadastro Único. Desse total, 84.019 recebem o Bolsa Família e 59.832 também têm direito ao DF Sem Miséria.
A continuidade do programa, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020.
Na prática, o auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital do país. Têm direito as famílias residentes no DF que, após receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único.
Por esse sistema, os valores suplementados variam de R$ 20 a R$980, conforme a composição e renda de cada família. O pagamento é realizado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) impresso no Cartão Bolsa Família.
Valor do auxílio
Por parte do governo federal, além do auxílio emergencial que tem sido distribuído mediante medida provisória aprovada pelo Congresso – que ampliou o valor inicialmente proposto de R$ 200 para R$ 600,00 – já se sabe que o Executivo vai dar continuidade ao benefício, mas em montante que ainda se encontra em avaliação.
Até esta semana, estava em discussão a criação do programa Renda Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Mas o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a manutenção dos estudos.
Mesmo com a suspensão pelo governo do novo programa, tanto parlamentares como especialistas em políticas públicas e o próprio Palácio do Planalto deixam clara a importância de se pensar em complementação para a renda da população mais pobre e de se preparar para os indicadores previstos nestes vários relatórios.
“Em todos os programas, a prioridade é para a família mononuclear – e quando colocamos assim é para não distinguir o gênero, mas por sabermos que a maioria é a mulher que cuida dos filhos sozinhas”
Ana Paula Marra, Secretária-adjunta de Desenvolvimento Social do DF
Pesquisa mostra que famílias com crianças e adolescentes foram mais impactadas pela pandemia e que boa parte dos pais sobreviveram graças a benefícios sociais. Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília
Desnutrição infantil avançará
Os efeitos da fome sempre são mais sérios nas crianças e adolescentes, porque implicam em desnutrição e dificuldades de crescimento. A expectativa de que a situação seja ampliada após a pandemia, entretanto, já começa a ser observada, em todo o mundo. Uma pesquisa realizada pelo Ibope no Brasil, encomendada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que famílias com crianças e adolescentes das mais variadas faixas salariais foram mais impactadas pela pandemia e que boa parte dos pais sobreviveram graças a benefícios sociais. Estas pessoas, segundo o trabalho, ficaram sujeitas à insegurança alimentar e à fome.
Por conta desses resultados, a Unicef recomendou a criação de políticas públicas específicas para essas famílias, levando em conta não apenas a renda familiar, mas também fatores como alimentação e educação. A pesquisa foi realizada por meio de entre 3 e 18 de julho e divulgada em agosto passado.
O resultado mostrou que o desemprego, durante a pandemia, foi mais comum em domicílios onde moram crianças e adolescentes com idade até 17 anos. Quando se falou sobre redução de renda, ficou constatado também que nas casas com crianças e adolescentes, 63% relataram diminuição de recursos desde o início da pandemia, enquanto onde não há jovens o número cai para 50%.
Nas famílias com menores de 17 anos, 29% contaram que perderam renda por impossibilidade de um dos membros da família trabalhar, seja por falta de transporte ou por estar doente. O número representa mais de um quarto das famílias entrevistadas para a pesquisa. Para se ter ideia do quadro, nos domicílios onde não há menores, esse percentual ficou em 18%.
Além disso, nas famílias em que há apenas membros adultos, apenas 9% perderam mais de metade da renda, enquanto 14% perderam a metade. Já nas que possuem crianças e adolescentes os números sobrem para 10% e 25%, respectivamente.
O desafio da pobreza de crianças
A pesquisa também constatou que em 27% dos domicílios com crianças e adolescentes, as famílias passaram por momentos em que a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais. Enquanto que nas casas com adultos o número é de 17%.
O trabalho deixou claro que as principais fontes de renda das famílias com crianças e adolescentes corresponde a benefícios sociais dos governos federal, estadual e municipal. Os beneficiários do auxílio emergencial fazem parte de 52% dos domicílios com menores de idade.
“É preciso ajustar os programas sociais para as famílias com crianças e adolescentes”, disse chefe da área de políticas sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.
A seu ver, quando se fala em pobreza infantil, é necessário ver a “multidimensionalidade da situação”. “Vamos ter muitos desafios daqui para frente em termos de segurança alimentar e educação em que é preciso olhar para além de programas de renda”, destacou.
“Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pela covid-19, eles são as grandes vítimas ocultas da pandemia. Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda, a qualidade da alimentação que recebem piorou, e muitos de seus direitos estão em risco” afirmou a representante da Unicef o Brasil, Paola Babos. “É fundamental entender esses impactos e priorizar os direitos de crianças e adolescentes na resposta à pandemia”, destacou ela.
