Olavo David Neto
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É perigoso ser mulher no Distrito Federal nos dias atuais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, estudo divulgado pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz números alarmantes de feminicídio e violência doméstica em plena capital da República. Os índices são relativos a 2018 e a pesquisa partiu de dados fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública ou Defesa Social das 27 unidades federativas.
No ano passado, foram registrados 45 homicídios com vítimas do sexo feminino e 28 feminicídios – morte de mulheres por familiares ou pela condição feminina -, um aumento de 52,3% em relação a 2017. Cerca de 1,7 ocorrência foi registrada a cada 100 mil mulheres. As vítimas eram, majoritariamente, negras (61%) de 30 a 34 anos (16,1%), companheiras ou separadas do agressor (88,8%) e possuíam apenas o ensino fundamental (70,7%). Além disso, a imensa maioria (65,8%) foi assassinada dentro da própria casa.
O último ano, porém, registrou queda nos registros de estupros e tentativas de estupros na capital. Com 789 casos consumados – 100 a menos que 2017 -, o DF vivenciou queda de 9,3% nas denúncias do crime. Quanto às ações não consumadas, foram 96 ocorrências em 2018 contra 111 no ano anterior, com queda de 11,6% nas tentativas de estupro. O anuário também aponta, de forma nacional, o principal alvo dos agressores: meninas de 10 a 13 anos (28,6%), negras (50,9%) e que têm relação com o autor (75,9%)
Violência Doméstica
Também em 2018, registraram-se 14.983 casos de lesão corporal dolosa (violência doméstica), 402 casos a mais se comparado ao ano anterior, ou 5% de aumento. Em números absolutos, é a sexto maior índice do país – atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. A taxa assusta ainda mais: a cada cem mil mulheres, 503,7 foram vítimas de violência doméstica. A média candanga é a mais alta do Brasil. Segundo no ranking, o Mato Grosso registrou 396,5 casos a cada cem mil mulheres.
Conforme a Procuradora da Mulher no Distrito Federal, a distrital Julia Lucy (Novo), os números de agressão doméstica comprovam um método progressivo da violência contra a mulher até o feminicídio. “Raramente o agressor vai matar de primeira. Começa com xingamentos, privações econômicas, e só depois vira agressão; é uma escalada de violência” comenta a parlamentar.
“Quando uma mulher não faz registro, vai direto ao hospital, não contabiliza. A gente não consegue nem estimar, porque nem todas denunciam”, acrescenta Lucy. Assim, segundo ela, os números podem não bater com a realidade, até porque o combate a esse tipo de agressão “depende de uma cultura de denúncia; a mulher precisa saber que está sofrendo violência, dela ter coragem, e ter condições econômicas para denunciar”, completa a deputada.
Advogada e presidente da ONG Laço Branco, dedicada à conscientização acerca da violência contra a mulher, Patrícia Zapponi faz coro à deputada. “Nós temos um maior número de notificações, as mulheres denunciam mais. Elas têm mais consciência dos seus direitos”, pontua a ativista. Ela inclusive representa a esposa de um parlamentar do DF que “usou a mulher como trampolim político, depois passou a judiar dela”.
