Como anunciado na semana passada, o governo de Brasília começou a divulgar os preços dos combustíveis nas refinarias e distribuidoras. Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda.
O litro da gasolina está a R$ 3,45 na refinaria e a R$ 4,22 na distribuidora; o do diesel, a R$ 2,82 a 3,30, respectivamente. O preço do etanol está a R$ 2,86 na distribuidora.
A base de cálculo para a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 4,291 para a gasolina, R$ 3,464 para o etanol e R$ 3,688 para o diesel — este tem alíquota de 15% e aqueles, de 28%.
Para calcular o imposto, multiplica-se a base de cálculo pela alíquota e divide-se o resultado por cem. Isso dá R$ 1,20 para a gasolina, R$ 0,96 para o etanol e R$ 0,55 para o diesel, quantia que o governo recolhe a cada litro independentemente do preço na bomba. Os valores são para todo o mês de junho.
“Será divulgada, toda segunda-feira, a base de referência da semana anterior. Queremos isolar os efeitos da crise dos caminhoneiros, manter esse preço de junho. Por isso demos esse tempo, para avaliar a normalidade por completo”, afirma o secretário de Fazenda, Wilson de Paula.
Ainda segundo ele, até o fim desta semana, será divulgada no site da Secretaria de Fazenda uma aplicação interativa para o cidadão digitar quanto pagou no posto e saber qual é a margem de lucro do empresário. Junto a isso, estará o preço do etanol na destilaria, indisponível no primeiro relatório.
O monitoramento é constante pela Gerência de Monitoramento da Secretaria de Fazenda. Nela, há uma unidade especializada em combustíveis, o Núcleo de Monitoramento de Combustíveis.
A pesquisa dos produtos será feita na segunda quinzena de junho. Isso deve servir de parâmetro para definição da nova base de cálculo, em julho.
