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Fatores de risco em casos de feminicídio são discutidos em CPI

Entre os 23 fatores de risco investigados pela equipe da pesquisa, destaca-se o sentimento de posse e de controle

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#16diasdeativismo
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Nesta sexta-feira (11) a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para compreender a dinâmica de assassinatos de mulher em virtude da condição de gênero, ouviu o Ministério Público e especialistas envolvidos em pesquisa sobre fatores de risco nos feminicídios consumados entre 2016 e 2017 no DF. Participaram da Audiência Pública o promotor Thiago Pierobom, do MPDFT, a doutora em Psicologia Marcela Novais e a pesquisadora Bruna Jaquetto.

Entre os 23 fatores de risco investigados pela equipe da pesquisa, destaca-se o sentimento de posse e de controle. Em mais de 61% dos casos analisados, a motivação do feminicídio estava relacionada à manutenção da relação afetiva. Cerca de 30% dos agressores não aceitavam o término da relação e mais de 15% deles não aceitavam um novo relacionamento por parte da vítima.

Em mais de 23% doa feminicídios entre 2016/2017, a frase “se você não for minha, não será de mais ninguém” foi dita pelo violador. Os dados foram apresentados por Marcela Novais, que é servidora da Rede de Serviços de Atenção Integral a Pessoas em Situação de Violência – PAV Violeta.

“Precisamos trabalhar na desconstrução dos papéis sexistas. O caminho inclui campanhas educativas, promoção da inclusão social e da igualdade racial, além do estímulo à intervenção de terceiros, que muitas vezes presenciam as agressões e silenciam”, destacou Thiago Pierobom. Para Bruna Jaquetto, “o racismo deve ser incluído como fator de risco à violência, já que a maioria das mulheres assassinadas eram mulheres negras. Pesquisas apontam que os companheiros enxergam as mulheres negras enquanto vidas que têm menor valor”, ressaltou.

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Foram 34 feminicídios no período analisado pela pesquisa. Entre os fatores de risco analisados estão: ameaça, agressão, ciúme, controle e perseguição da vítima, ameaça para evitar separação, dependência financeira, entre outros. A deputada Arlete Sampaio, vice-presidente da CPI, destacou a relevância dos dados apresentados e assegurou que “as conclusões do estudo serão consideradas na formulação de políticas públicas que a CPI sugerirá ao poder público”.

Para Fábio Felix, relator da CPI, “os dados apresentados confrontam a realidade que os gestores tentaram apresentar durante as oitivas da Comissão. A pesquisa prova que não existe intersetorialidade entre as políticas públicas e que, muitas vezes, os agressores já deram mostras do potencial violento durante atendimento nos serviços públicos de saúde e de assistência”, salientou o parlamentar.

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Pesquisa Fatores de Risco em casos de feminicídio consumados no DF – 2016/2017

Desde 2016, aplica-se no âmbito do DF o questionário de avaliação de risco construído pela rede distrital de enfrentamento, sob a coordenação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Com o objetivo de promover intervenções efetivas na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ele serviu de base para a construção do formulário nacional, instituído neste ano, por por meio da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 5, de 3 de março de 2020.

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Foi diagnosticada a necessidade de intersetorialidade do enfrentamento à violência contra as mulheres e a necessidade de que as políticas públicas levem em conta a interseccionalidade de de gênero, raça e classe social. Já que, segundo a pesquisa, entre as vítimas de feminicídios 74% eram mulheres negras e pardas e 44% dos agressores eram pardos e negros; entre as vítimas, mais de 35% eram esposas dos agressores, mais de 32% ex-companheiras e quase 18% namoradas. Cerca de 15% dos agressores eram pedreiros e 47% tinham o ensino fundamental incompleto. Mais de 29% das mulheres assassinadas eram empregadas domésticas.




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