Nesta sexta-feira (11) a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para compreender a dinâmica de assassinatos de mulher em virtude da condição de gênero, ouviu o Ministério Público e especialistas envolvidos em pesquisa sobre fatores de risco nos feminicídios consumados entre 2016 e 2017 no DF. Participaram da Audiência Pública o promotor Thiago Pierobom, do MPDFT, a doutora em Psicologia Marcela Novais e a pesquisadora Bruna Jaquetto.
Entre os 23 fatores de risco investigados pela equipe da pesquisa, destaca-se o sentimento de posse e de controle. Em mais de 61% dos casos analisados, a motivação do feminicídio estava relacionada à manutenção da relação afetiva. Cerca de 30% dos agressores não aceitavam o término da relação e mais de 15% deles não aceitavam um novo relacionamento por parte da vítima.
Em mais de 23% doa feminicídios entre 2016/2017, a frase “se você não for minha, não será de mais ninguém” foi dita pelo violador. Os dados foram apresentados por Marcela Novais, que é servidora da Rede de Serviços de Atenção Integral a Pessoas em Situação de Violência – PAV Violeta.
“Precisamos trabalhar na desconstrução dos papéis sexistas. O caminho inclui campanhas educativas, promoção da inclusão social e da igualdade racial, além do estímulo à intervenção de terceiros, que muitas vezes presenciam as agressões e silenciam”, destacou Thiago Pierobom. Para Bruna Jaquetto, “o racismo deve ser incluído como fator de risco à violência, já que a maioria das mulheres assassinadas eram mulheres negras. Pesquisas apontam que os companheiros enxergam as mulheres negras enquanto vidas que têm menor valor”, ressaltou.
Foram 34 feminicídios no período analisado pela pesquisa. Entre os fatores de risco analisados estão: ameaça, agressão, ciúme, controle e perseguição da vítima, ameaça para evitar separação, dependência financeira, entre outros. A deputada Arlete Sampaio, vice-presidente da CPI, destacou a relevância dos dados apresentados e assegurou que “as conclusões do estudo serão consideradas na formulação de políticas públicas que a CPI sugerirá ao poder público”.
Para Fábio Felix, relator da CPI, “os dados apresentados confrontam a realidade que os gestores tentaram apresentar durante as oitivas da Comissão. A pesquisa prova que não existe intersetorialidade entre as políticas públicas e que, muitas vezes, os agressores já deram mostras do potencial violento durante atendimento nos serviços públicos de saúde e de assistência”, salientou o parlamentar.
Pesquisa Fatores de Risco em casos de feminicídio consumados no DF – 2016/2017
Desde 2016, aplica-se no âmbito do DF o questionário de avaliação de risco construído pela rede distrital de enfrentamento, sob a coordenação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Com o objetivo de promover intervenções efetivas na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ele serviu de base para a construção do formulário nacional, instituído neste ano, por por meio da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 5, de 3 de março de 2020.
Foi diagnosticada a necessidade de intersetorialidade do enfrentamento à violência contra as mulheres e a necessidade de que as políticas públicas levem em conta a interseccionalidade de de gênero, raça e classe social. Já que, segundo a pesquisa, entre as vítimas de feminicídios 74% eram mulheres negras e pardas e 44% dos agressores eram pardos e negros; entre as vítimas, mais de 35% eram esposas dos agressores, mais de 32% ex-companheiras e quase 18% namoradas. Cerca de 15% dos agressores eram pedreiros e 47% tinham o ensino fundamental incompleto. Mais de 29% das mulheres assassinadas eram empregadas domésticas.
