O Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 31 milhões, para auxiliar as famílias carentes na compra dos materiais escolares dos filhos matriculados na rede pública de ensino, em 2021. A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano. As informações são da Agência Brasil.
Em 2020, a medida movimentou mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Ao todo, foram habilitados 424 estabelecimentos para atender 106 mil alunos. Para 2021, a expectativa é de que a medida habilite entre 450 e 500 papelarias e beneficie ainda mais estudantes.
[email protected]. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.
Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo.
Coordenador do Cartão Material Escolar 2021, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, destaca que o programa descentraliza as compras de governo e é fundamental para o fomento ao empreendedorismo no DF. “Antigamente o GDF contratava uma ou duas empresas no máximo, e esse dinheiro geralmente ia para fora do Distrito Federal; agora, com essa descentralização, o GDF injeta esses R$ 31 milhões diretamente na economia”, explica. “O governo é o maior comprador do DF e, com esse programa, consegue fomentar os pequenos negócios”.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a documentação será recebida por e-mail para evitar aglomeração e, assim, diminuir o risco de propagação da Covid-19. O atendimento presencial, se necessário, será realizado na sede do Simplifica-PJ, localizada na QI 19 de Taguatinga, ou na sede da Semp, no Setor Comercial Norte. Será preciso, no entanto, agendar previamente um horário pelos telefones 2141-5519 ou 2141-5419.
Sobrevivência
Em 2020, cada empresa inscrita no Cartão Material Escolar vendeu, em média, R$ 71,8 mil. Na papelaria Arapoangas, que fica no setor de mesmo nome em Planaltina, o valor foi sete vezes maior. A venda de produtos com o cartão representou 40% do faturamento da empresa e somou um montante de mais de R$ 600 mil.
O dono do estabelecimento, Sidney Bandeira Alves, 45 anos, diz que está com a documentação toda pronta para se inscrever novamente este ano. “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência”, diz. Em um ano em que a papelaria passou quatro meses fechada por causa das restrições sanitárias causadas pelo coronavírus, Sidney conta que precisou se reinventar para manter as vendas. “Funcionamos por delivery”, relata. “Íamos até a casa do cliente e passávamos o cartão lá. Vendemos com o cartão o ano todo, até o último dia em que o crédito estava disponível”.
Crédito
O período para a utilização dos créditos do Cartão Material Escolar perdura durante o primeiro trimestre letivo deste ano, mas a Secretaria de Educação (SEE) ainda não definiu quando o dinheiro estará disponível, pois as matrículas do ano letivo ainda não foram efetivadas e não há definição da lista de material escolar por enquanto. As aulas na rede pública de ensino serão retomadas em 8 de março.
Apenas famílias cadastradas no Bolsa Família recebem o benefício. Alunos do ensino infantil, do fundamental e do especial recebem R$ 320, e estudantes matriculados no ensino médio ganham R$ 240. O Cartão Material Escolar é confeccionado pelo Banco de Brasília (BRB), mas ainda não há definição da data de entrega às famílias beneficiárias.
A autônoma Diele Paulino de Melo, 30 anos, recebeu R$ 640 referentes ao custeio de material das duas filhas gêmeas, de 5 anos, matriculadas no jardim de infância de uma escola de Santa Maria, onde a família mora. Antes de saber que seria beneficiada, ela foi até a papelaria e comprou os itens de uma lista de material para serem divididos pelas meninas, como faz desde que elas começaram a estudar.
“Aí, quando saiu o dinheiro, voltei à papelaria e comprei outra lista”, conta. “Como já tinha comprado metade dos materiais, complementei os produtos. Comprei mochila, lancheira, estojo, lápis de cor, tudo do bom e do melhor, como nunca pude dar. Está tudo guardado em uma caixa aqui em casa para elas usarem de novo.”
