Começam, nesta sexta-feira (23), os pagamentos dos projetos do Edital nº 02/2020 – FAC Apresentações On-Line. Paralelamente, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), segue nos procedimentos administrativos necessários para a realização desse processo.
Com o edital, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aportará mais de R$ 2 milhões, gerando 1,1 mil empregos diretos e 2 mil indiretos. Todos os 86 projetos selecionados serão executados em ambiente de rede, contemplando as linhas Qualificação básica e formação, Montagem de espetáculos, Festivais on-line e Produção de websérie ou webcanal.
“Esse edital é especial para a Secretaria porque nasce dentro de um projeto de ações emergenciais para os artistas que sofrem com o impacto da Covid-19 no setor cultural”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Desde março, quando foi decretado o isolamento social, a Secec trabalha para movimentar a economia criativa e devolver empregos e renda.”
Alerta aos proponentes
Dos 86 projetos aprovados, 27 proponentes ainda não apresentaram as certidões e declarações solicitadas no edital, que devem ser entregues até a próxima terça-feira (27). Caso não encaminhem a documentação no prazo, eles perderão o direito de firmar Termo de Ajuste com a Secec, tendo seu processo arquivado.
Trinta e três proponentes contemplados possuem projeto anterior em execução ou em fase de prestação de contas. A Secec aguarda a publicação da regulamentação, pelo Conselho de Cultura do DF, da definição dos limites de recursos que podem ser destinados a um mesmo agente cultural.
Confira, abaixo, o resumo da situação dos projetos aprovados.
- Falta assinatura do Termo de Ajuste: 3 projetos.
- Falta documentação (certidões e declarações): 27 projetos.
- Falta comprovante de abertura de conta: 21 projetos.
- Fase de empenho: 2 projetos.
- Processo anterior em execução ou em fase de prestação de contas: 33 projetos.
Agência Brasília
