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Brasília

Estudantes deverão provar a necessidade do Passe Livre, diz Ibaneis

Arquivo Geral

21/01/2019 17h09

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Matheus Garzon
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou na manhã desta segunda-feira (21/01), que pretende rever o modelo em que o benefício do Passe Livre Estudantil funciona. De acordo com o chefe do executivo local, a melhor forma de se aplicar a isenção nas passagens de ônibus para os estudantes seria com o aluno comprovando a verdadeira necessidade do subsídio.

Em vigor desde 13 de janeiro 2010, a Lei Nº 4.462 não faz nenhuma distinção de caráter socioeconômico em seu texto. A norma apenas ressalta assegurar “aos estudantes do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 (duzentas) horas-aula a gratuidade nas linhas do serviço básico de transporte público coletivo de passageiros”. A redação ainda estabelece a distância mínima de um quilômetro entre a residência e o local de estudo para a concessão do Passe.

Segundo Ibaneis, o custo dos cerca de 195 mil estudantes beneficiados pela lei é muito alto e só valeria a pena dar a gratuidade para aqueles que realmente necessitam, uma vez que ele diz duvidar que um aluno de escola particular precise de tal ajuda governamental. Hoje, cerca de R$600 milhões são gastos dos cofres públicos para este fim.

Reação

Alguns congressistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal foram rápidos em se manisfestar contrariamente pelas redes sociais. O deputado Chico Vigilante (PT), por exemplo afirmou que “o governador Ibaneis tem a intenção de semear o pânico no Distrito Federal”. De acordo com o petista, o governador ainda não apresentou nenhuma proposta para saúde ou para segurança local e finalizou. “Pare de aterrorizar a população do DF. Não dá mais”.

Outro legislador que fez questão de criticar a ideia defendia por Ibaneis foi Fábio Felix (Psol). Ele lamentou que uma conquista que ele considera histórica esteja ameaçada e disse que irá lutar pela ampliação do direito ao benefício. “O governo Ibaneis quer transformar esse direito – assegurado em Lei e amplamente debatido com a sociedade – em exceção, quando deve ser a regra. Irei, inclusive, propor que o benefício seja estendido para utilização nos fins de semana e para que as pessoas desempregadas possam se locomover gratuitamente”, escreveu em uma rede social.

 

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