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Cidades

Escolas do DF passam por pequenas obras com apoio do PDAF

Escolas públicas do Distrito Federal fazem pequenos reparos e obras de manutenção com R$ 45 milhões do PDAF da Secretaria de Educação

Aline Rocha

Publicado

em

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
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Da Redação
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Enquanto os alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) 210 de Santa Maria estavam de férias, a direção da escola aproveitou para fazer uma obra esperada há anos por pais e professores: a reforma do parquinho da instituição. Brinquedos quebrados e enferrujados serão trocados por escorregadores, gangorras e balanços de madeira. A areia, que permanecia suja, foi substituída por grama, o que evitará alergias e outras doenças nas crianças.

As obras no colégio começaram no mesmo dia do início do recesso escolar, 8 de julho e, desde então, cerca de 12 funcionários trabalham durante o descanso dos alunos. Os novos brinquedos devem chegar nesta sexta-feira (26) e a previsão é de que já esteja tudo pronto para o retorno das crianças, entre 4 e 6 anos, na segunda-feira (29), dia do retorno das aulas.

“Eles vão ficar loucos, não vejo a hora de ver a carinha deles. Reformar esse parquinho era meu sonho de consumo. As crianças brincam aqui todo dia”, diz a diretora Maria Elizabete Lopes da Silva, 46 anos. “Nossa escola não é murada (é fechada apenas por um alambrado) e a areia era usada como banheiro de gatos. Já achamos caco de vidro, as pessoas jogavam pela cerca restos de drogas ao serem abordadas pela polícia, arremessavam aqui dentro carteiras que tinham sido roubadas, era um perigo. Muitos pais não deixavam as crianças chegarem perto do parquinho”, conta Elizabete.

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O dinheiro para o novo parquinho veio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino. O CEI 210 recebeu R$ 48 mil no final de junho. Do total, R$ 10 mil foram destinados para a compra de materiais permanentes. Com essa quantia, a escola comprou duas impressoras, um aparelho de televisão e uma geladeira.

O restante dos recursos foi empregado na melhoria da infraestrutura do colégio. Além da reforma do parquinho, o piso do refeitório, que era de cimento, está sendo trocado por uma cerâmica. “Lavamos o refeitório duas vezes por dia. O cimento estava se desgastando, ficando com pequenos buracos. A cerâmica também é mais fácil de limpar”, afirma a diretora.

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O PDAF, instituído pela Lei 6.023/2017, repassa recursos diretamente para escolas públicas do DF. A verba faz parte da Lei Orçamentária Anual do DF e é passível de suplementação por meio de créditos adicionais. Geralmente os recursos são usados para a compra de materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações da unidade e reparos como pintura, troca de revestimento e reforma de quadras.

A subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Educação, Vanêssa Paula de Carvalho, destaca que o PDAF têm grande importância para as unidades escolares. “Tem caráter suplementar e complementar e é fundamental para viabilizar a realização das ações pedagógicas”, explica. Para ela, o programa também é essencial para o cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação (PDE).

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Vanêssa conta que neste ano foi possível dar mais agilidade aos repasses do PDAF para as escolas. Das 697 escolas que solicitaram os recursos neste ano, 647 já receberam os recursos que somam R$ 45 milhões. “A Secretaria de Fazenda vem como um grande parceiro na gestão financeira desses recursos. A liberação rápida da quota financeira faz com que os pagamentos sejam realizados com maior rapidez”, pondera.

Manutenção

O CEI 210 foi todo pintado com recursos do PDAF. Os corredores da escola ganharam desenhos infantis, uma parte de cada parede foi revestida com uma cerâmica que facilita a limpeza e os armários das salas de aulas ganharam novas portas com a verba repassada pela Secretaria de Educação. A diretora explica que o dinheiro vai para a regional de ensino que faz três orçamentos para as obras solicitadas pela escola. Ganha a empresa que oferecer o menor preço e a melhor qualidade do material.

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A liberação dos recursos do PDAF, para cada exercício, é condicionada à prestação de contas dos anos anteriores ao da solicitação. Recursos utilizados em desacordo com os critérios do programa deverão ser ressarcidos. “Esse modelo de descentralizar os recursos da Secretaria é muito melhor. Porque quem sabe da real necessidade da escola é o gestor. Não adianta a Secretaria comprar um computador que não vamos usar”, ressalta Elizabete.

No Centro de Ensino Médio (CEM) 404, também em Santa Maria, o dinheiro garante a manutenção da escola. No começo do ano letivo, o colégio, que tem 1,8 mil alunos e 90 professores, recebeu R$ 120 mil e agora vai receber um reforço de R$ 30 mil, destinados por emenda parlamentar. Os recursos liberados no começo do ano foram usados para a pequenos reparos da escola, que tem em sua estrutura uma referência para os demais Centros de Ensino Médio do DF.

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Graças ao PDAF, as pichações nas paredes desapareceram; as redes elétrica e hidráulica estão em dia; os banheiros estão novos; a quadra poliesportiva está bem pintada, com traves recém-colocadas, além de arquibancadas e alambrado em bom estado. Os recursos também foram usados na reforma dos laboratórios de Ciências, Artes e Informática, para a colocação de toldos nas salas de aula para protegê-las do sol e, ainda, na construção de mesas e bancos no pátio. “O dinheiro vai entrando e nós vamos usando”, explica o diretor Felipe de Lemos Cabral, 34 anos.

Felipe vai decidir, juntamente com o Conselho Escolar, formado por pais, alunos, professores e servidores, a destinação dos novos recursos. “Queria reformar o telhado de uma varanda dos professores que está com goteira, colocar mais alguns toldos nas salas de aula e armários novos nas salas dos professores. Mas é a comunidade escolar que vai definir as prioridades”, diz.

 

Com informações de Agência Brasília




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