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Entrevista: sistema prisional é desafio para novo secretário da Seap

Agnaldo Curado Filho chega a Seap com o desafio de administrar o retorno das visitas de familiares dos presos

Catarina Lima

Publicado

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O delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal Agnaldo Curado Filho, que assumiu há 16 dias a secretaria de Administração Penitenciária (Seape) em substituição ao também delegado Adval Cardoso, chegou com o desafio de administrar o retorno das visitas de familiares dos presos e a retomada do trabalho para os detentos do regime semiaberto que têm autorização para exercer alguma atividade profissional.

Uma das grandes preocupações do gestor é com a disseminação da pandemia de coronavírus no sistema prisional. Até agora foram 1.828 detentos foram contaminados, dos quais quatro morreram.

Outro desafio de Agnaldo Curado será melhorar a estrutura física das cadeias do DF, reduzir a superlotação e aumentar o efetivo dos agentes penitenciários. Para isso, ele está buscando apoio tanto no Executivo quanto no Legislativo. A Seape é responsável pela gestão de sete unidades prisionais no DF, sendo cinco localizadas em São Sebastião, no Complexo Penitenciário da Papuda (Centro de Detenção Provisória – CDP, Centro de Detenção Provisória II – CDPII, Centro de Internamento e Reeducação – CIR, Penitenciária do Distrito Federal I – PDF I e a Penitenciária do Distrito Federal II – PDF II) e outras duas fora daquela região administrativa: Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama, e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Em entrevista ao Jornal de Brasília, Agnaldo Curado falou de seus primeiros dias à frente da pasta.

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Secretário, a Seape é um órgão novo, criado em maio, e o senhor assumiu o cargo há 16 dias. Quais são suas primeiras impressões? O que pretende fazer?

A criação da secretaria é um sonho antigo dos que trabalham no sistema prisional. Ter autonomia administrativa e financeira facilita as ações. Agora é trabalhar para administrar bem o sistema.

Assumi o cargo justamente na transição entre o fim da suspensão e a retomada das visitas de familiares dos detentos, assim como da volta ao trabalho daqueles que têm autorização para sair e trabalhar. A princípio, é permitido um visitante para cada detento.

Estamos fazendo um teste. Se não houver aumento do número de casos de covid-19, a tendência é que a quantidade de visitantes aumente. Os internos questionaram por que só um visitante por pessoa, se antes eram dois ou três.

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Nós explicamos que é uma medida para evitar a contaminação por coronavírus. Eles entenderam. Eles têm muito medo de contrair a doença, pois sabem que o sistema prisional é um lugar de fácil propagação da pandemia.

Quais os principais problemas existentes hoje no sistema prisional?

Fala-se muito nas condições do preso dentro dos presídios. Temos que pensar no preso sim, mas também nos servidores que cuidam desses presos. Portanto, tenho conversado com deputados federais e distritais, entre eles, Erika Kokay (PT) e Fábio Felix (PSOL), sobre a destinação de emendas para obras de melhoria das instalações destinadas não só aos presos, mas também aos servidores.

Temos em todo sistema prisional 8.749 vagas e 14.909 detentos. É preciso melhorar a estrutura física. Também é necessário fazer novas contratações de servidores. Hoje existem 1.200 cargos vagos.

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O fato de alguns presos autorizados pela Justiça a usar tornozeleiras eletrônicas aproveitarem a liberdade para cometer crimes pode motivar alguma mudança na forma de monitoramento dessas pessoas ou mesmo da concessão do benefício?

As tornozeleiras além de serem um benefício concedido ao preso pela Vara de Execução Penal (VEP), é uma alternativa para reduzir a lotação dos presídios. Elas estão em uso no DF desde setembro de 2017.

De acordo com levantamento realizado em 21 de setembro deste ano, há 984 tornozeleiras sendo utilizadas, como medidas cautelares, em alternativa ao encarceramento, sendo 188 para casos de violência doméstica em todo o DF.

A Justiça quando concede ao preso o direito ao uso da tornozeleira não pode prever que ele irá cometer novo delito. E os que voltam a praticar crimes perdem o benefício.

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O preso com tornozeleira é monitorado pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cimi), instalado na sede da Seape.




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