Durante audiência pública remota na manhã desta quinta-feira (26) a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que empenhou, entre janeiro e agosto de 2020, R$ 6 bilhões. A audiência teve como objetivo a apresentação do Relatório de Atividade Quadrimestral (RAQ) referente ao segundo quadrimestre.
Transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no YouTube, o encontro foi mediado pelo presidente da comissão, deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS), com a presença do secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e técnicos da pasta. A equipe de saúde expôs as informações consolidadas das principais atividades realizadas no período de maio a agosto. A pedido dos parlamentares, as ações de enfrentamento à Covid-19 e as informações sobre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) foram inseridas neste relatório, apresentado pela secretária adjunta de Planejamento em Saúde, Christiane Brito.
Ao lembrar que o orçamento da pasta resulta de recursos oriundos do GDF, de repasses do Ministério da Saúde e de convênios com outros órgãos, além dos recursos provenientes do Fundo Constitucional do Distrito Federal, Brito informou que as dotações autorizadas, de janeiro a agosto, foram de R$ 8 bilhões, dentre os quais metade veio do Fundo Constitucional. Da dotação autorizada, foram empenhados 75% desse valor, isto é, R$ 6 bilhões.
Já com relação às emendas parlamentares distritais, das quais 39 foram para aquisição de material e contratação de serviços e 48 para investimento, como construção e ampliação de equipamentos, da dotação autorizada de R$ 39 milhões, foram empenhados R$ 18 milhões.
Leitos e força de trabalho
Na oferta de serviços, Brito chamou a atenção para a ampliação de leitos de internação no segundo quadrimestre por causa da Covid-19, tanto no SUS quanto contratados. Do primeiro ao segundo quadrimestre foram acrescidos 152 leitos, que agora estão sendo desmobilizados pela baixa taxa de ocupação. Por outro lado, ela frisou que o “grande problema” na área de saúde relaciona-se à força de trabalho em virtude, principalmente, da Lei Complementar nº 73/2020, que impede a contratação de novos servidores até dezembro do ano que vem. Para o combate à dengue, por exemplo, houve a necessidade de contratações temporárias de agentes de vigilância ambiental.
Iges-DF
Sobre os contratos de gestão do Iges-DF, instituto responsável pelo Hospital de Base e Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho, a secretária adjunta frisou que esses equipamentos públicos não pertencem ao Iges, ao qual cabe apenas a gestão. Segundo ela, por causa da pandemia houve não apenas aumento da demanda, mas também a modificação do escopo de atendimento nessas unidades de saúde
Os impactos da Covid-19, no segundo quadrimestre, também foram ressaltados pela presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovânia Silva. Em outro ângulo, a conselheira alertou que o saldo orçamentário para custear o terceiro quadrimestre deste ano corresponde a R$ 2 bi, sendo necessários aportes via emendas parlamentares para garantir os serviços até o final do ano. Ela se disse especialmente preocupada com o custeio da Atenção Primária.
Segunda Onda
Em resposta ao deputado Delegado Fernando Fernandes e aos cidadãos, que participaram da audiência pelo edemocracia e pelo chat da Casa no YouTube, os quais indagaram a respeito do planejamento da pasta sobre uma possível segunda onda de Covid-19 no DF, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, disse que há 160 mil testes para a doença, doados pelo Ministério da Saúde, e seiscentos oxímetros disponíveis na rede de saúde. Os pacientes serão acompanhados pela Atenção Primária da própria região e direcionados para um hospital caso haja necessidade, esclareceu.
O deputado Fernandes agradeceu a presença da equipe da Secretaria e enfatizou a importância das audiências públicas de apresentação dos relatórios quadrimestrais a fim de garantir a transparência e o controle de gestão pública em saúde.
Com informações da CLDF
