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Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro

O condutor recebeu uma multa e teve sua CNH suspensa por 6 meses. 

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Ppor unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o recurso de um motorista que foi acusado de estar dirigindo embriagado memo sem ter feito o teste do bafômetro. O condutor recebeu uma multa e teve sua CNH suspensa por 6 meses. 

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado foi abordado em uma rua de Ceilândia. Os agentes constataram que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Segundo os agentes, o motorista tinha cheiro de álcool, propunha falas desconexas e apresentava os olhos vermelhos, além de estar agressivo. Não bastasse, o motorista estava com a carteira de habilitação suspensa. Inconformado com a autuação, o denunciado teria desacatado e ameaçado os agentes que o abordaram.

Contra sua condenação de 1ª instância, o réu interpôs recurso no qual alegou não foi submetido ao exame de alcoolemia (teste do bafômetro) e que não há provas suficientes para sustentar a acusação.

Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida e explicaram que o teste do bafômetro pode ser dispensado caso haja outros meios de prova. Ressalte-se, no caso, que o próprio réu confessou ter ingerido bebida alcoólica, quando deu seu depoimento em juízo.

“A realização do teste de alcoolemia é prescindível quando, por outro meio idôneo de prova, seja possível verificar a situação de embriaguez do réu, conforme inteligência do art. 277 do CTB”, registraram os julgadores, que acrescentaram ainda que os depoimentos coerentes e harmônicos dos policiais condutores do flagrante, aliados à confissão do réu em audiência judicial, mostram-se suficientes para embasar a condenação.

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Com informações do TJDFT  


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