Em blitz nos aeroportos, órgãos reiteram: empresas lucram mais e cliente leva a pior

Matheus Venzi
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Em defesa dos direitos do consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), os Procons e os Ministérios Públicos estaduais fizeram uma mobilização nacional nos principais aeroportos do País nesta sexta-feira (27). A blitz nos terminais  tem o objetivo de fiscalizar a cobrança da franquia de bagagem e de outras taxas, além de atendimentos preferenciais, e esclarecer os passageiros sobre seus direitos.

No Aeroporto de Brasília não foi diferente. Os fiscais do Procon foram aos guichês das companhias áreas para verificar a forma que as empresas estão informando os passageiros sobre os valores da franquia de bagagem. A Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) incluiu a taxa de cobrança para o despacho das malas.

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A professora aposentada Tereza Cristina Gabeto considera a cobrança injusta. “Justificaram a cobrança afirmando que o preço das passagens iria diminuir. Mas não vi isso acontecer na prática. Para mim, que viajo com crianças, é pior ainda. A gente tem que se virar e tentar levar o mínimo de coisas que for possível”, comenta. Ela estava indo passar as férias em Ilhéus (BA) e teve de despachar as bagagens.

Na opinião de Tereza, os consumidores acabam  vítimas das companhias aéreas. “Agora, querem que a gente também pague para poder escolher o assento. É um absurdo. São tantas taxas e cobranças que fazem a gente pensar duas vezes antes de viajar de avião”, lamenta.

O engenheiro civil Eduardo Duarte de Souza, 60 anos, é de Recife (PE) e vem a Brasília periodicamente, a negócios. Para evitar as cobranças extras, ele viaja apenas com a bagagem de mão. “Como não fico muito tempo, não tenho dor de cabeça com bagagens. Mas é uma situação complicada para pessoas que vão ficar muitos dias em um lugar, por exemplo”, diz. Eduardo acredita que a cobrança é uma forma de as empresas aéreas reajustarem os valores das passagens.

Já o funcionário público Carlos Moreira da Silva, 42, paga a taxa de despacho pela internet para ganhar desconto. “Paguei R$ 40 por cada mala. Sou de Porangatu (Goiás) e vou passar as férias em Porto Seguro, na Bahia”, conta.

Direitos suprimidos

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Paulo Roberto Binicheski, lamenta a atitude da Anac e das companhas aéreas em cobrar cada vez mais taxas. “O que a gente tem constatado é que cada vez mais os direitos dos consumidores estão sendo suprimidos. Os custos para os passageiros têm aumentado e eles não ganham nenhum benefício a mais”, expõe.

Binicheski reconhece que, por causa da falta de informação, muitos passageiros ficam à mercê das companhias aéreas. “Apenas a fiscalização não muda nada. Não dá para estar em todos os aeroportos 24 horas. O caminho é mudar as regras e normas. Só assim é possível ter uma relação mais justa com o consumidor”, completa.

Já a diretora do Procon-DF, Ivone Machado, reconhece que a cobrança pelo despacho não proporcionou a redução no valor das passagens. “As companhias aéreas, além de cobrarem pelo despacho da bagagem sem apresentarem redução no valor da passagem, ainda reajustam esse valor de modo deliberado e contínuo, passando a configurar desvantagem excessiva para o consumidor”, argumenta.