Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)
O TSE criou, esta semana, um grupo de trabalho para estudar e projetar os impactos da pandemia do coronavírus nas eleições de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro. Só assim será possível decidir, com firmeza, sobre a necessidade ou não de algum adiamento.
Vídeo bem feito
A Caesb fez bonito esta semana junto aos outros órgãos do Distrito Federal e do Executivo Federal. A entidade, que completou 51 anos ontem, divulgou vídeo homenageando seus 2.200 empregados e destacando que eles “não param de trabalhar” para levar água de qualidade e esgoto tratado à população do DF. Ao mesmo tempo em que ressaltou seu corpo funcional, a peça publicitária destacou os serviços essenciais prestados pela empresa à população e, ainda por cima, pediu o apoio de todos para a prevenção ao coronavírus.
Água e esgoto
Conforme dados da assessoria de imprensa, a Caesb atende hoje 2,59 milhões de pessoas com serviços de abastecimento de água e 2,45 milhões com serviços de esgotamento sanitário. No último ano, houve a implementação de 30 mil ligações de água e esgoto no DF, sendo atualmente 686.512 pontos de água e 586.039 de esgoto.
Proteção para animais
Mesmo em tempos de cuidados com a covid-19, a CLDF se preocupou com os animais em situação de rua. Os distritais aprovaram o Projeto de Lei 626/2019 de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), que regulamentará uma prática comum, entre tutores e moradores, de alimentar e até cuidar de cães e gatos abandonados que circulam próximo de suas residências. O texto prevê ainda a disposição de abrigos, comedouros e bebedouros para os animais em áreas públicas, escolas, órgãos e empresas.
Risco da Covid
“Estamos em conversa contínua com os protetores e observando a situação dos animais em situação de rua, sobretudo durante essa pandemia causada pela covid-19. Sem comida ou qualquer cuidado, esses animais vivem permanentemente em risco. A Lei vai unir a necessidade dos animais ao esforço dos protetores”, disse Donizet. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Morte de adolescente
Repercutiu na Câmara Legislativa do DF a notícia do assassinato de mais um adolescente interno do Sistema Socioeducativo do DF, em cumprimento de medida na Unidade de Internação de Planaltina – UIP. O deputado Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos, destacou a recomendação do CNJ pedindo que sejam reavaliadas medidas de internação de detentos. “O sistema de Justiça reavaliou até o momento poucos casos – considerando o tamanho da pandemia e seus impactos – e concedeu liberdade para um número pequeno de jovens”, reclamou o parlamentar.
Medidas emergenciais
“Abre-se um cenário de fragilidade institucional que propicia tragédias como essa. Não tratamos o fato de forma simplista, apontando culpados conjunturais, dado que a problemática é estrutural, mas temos a obrigação de demandar soluções”, disse Fábio Félix. O distrital pediu que sejam averiguadas responsabilidades e tomadas medidas emergenciais, como aumento de efetivo com novas nomeações de servidores; mutirão de progressão no sistema de justiça; atendimento especializado e, especialmente, todas as demais garantias institucionais para a preservação da vida.
Detentos
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu carta de apoio e reconhecimento ao CNJ pela provação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de Justiça penal e socioeducativo – divulgada nesta coluna.
