Rafaella Panceri
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Renata Amaral tem 40 anos, é mãe, tem 14 anos de carreira e atua no direito privado, público e dos direitos das mulheres. Carioca, mora em Brasília 14 anos e, há dois, abriu um escritório formado por mulheres, para mulheres. Candidata pela Chapa 40, ela destaca que o gênero é tratado forma transversal pelo grupo, cuja principal bandeira é o resgate institucional da entidade. A candidatura, auto-declarada alternativa e diferente das demais, defende maior representatividade e critica a velha política interna, além de denunciar os desequilíbrios do processo eleitoral.
O que uma chapa feminina representa nessas eleições?
Na gestão Ibaneis, fui conselheira das comissões da Mulher Advogada e de Assuntos Constitucionais. Nessa época, a atual chapa capitaneou o movimento nacional Mais Mulheres na OAB, que visa a que as mulheres ocupem espaços de poder e decisão na proporção em que são inscritas. Em 2014, houve a aprovação das cotas de gênero — hoje tratadas como teto, quando na verdade são o mínimo. Como isso não trouxe conscientização e abertura desse espaço para que ocupássemos, entendemos por intensificar o movimento de mulheres. Caso não tomássemos a frente de uma proposta como essa, a representação continuaria ineficaz. Observamos a cota de gênero para homens com o único objetivo de firmar o compromisso das mulheres em fazer política. É uma falácia que mulher não gosta. Ela sabe e quer fazer, mas de maneira diferente dessa velha forma, tão hostil a nós e à advocacia jovem. A chapa veio com esse formato para mostrar que estamos aqui e que somos muitas. A nova forma de fazer política só é possível com hegemonia feminina e o resgate institucional da Ordem virá pelas mãos das mulheres.
A Chapa 40 é, de fato, uma alternativa às demais?
Somos completamente diferentes, a iniciar pela lógica de formação da chapa. No dia do registro, apenas, fizemos a distribuição de cargos. Nossa proposta não é de disputa de poder, mas de uma gestão inclusiva e horizontal. Isso contribui e muito com essa nova forma de fazer política, mais coletiva. Nossa gestão será efetivamente participativa, a começar pela aprovação do orçamento. A categoria tem que participar na destinação da receita, porque o dinheiro é nosso. A operação será feita em consulta pública à classe. A advocacia será sempre ouvida. A transparência nos é muito cara e o afastamento das boas práticas gerou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que agora prestemos contas. É uma tragédia anunciada, uma preocupação nossa, porque agora a Ordem não pode ter nenhum tipo de controle. O grande culpado é a Ordem, pela falta de transparência.
Como seria a relação com o Governo do DF?
Como deve ser. A OAB existe para fiscalizar o poder público. Deve haver diálogo institucional de forma que a Ordem possa contribuir na construção de políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade civil. Exercemos, também, papel de auxílio de gestão, trazendo as demandas e propostas da sociedade, mas sempre fiscalizando o trato com a coisa pública e com o dinheiro público.
A chapa acredita na omissão da OAB/DF perante a categoria?
A classe vem, há muito tempo, se sentindo abandonada. No que concerne à prestação de serviço e à defesa dos advogados, OAB/DF é insuficiente e ineficiente. O quadro de violação vem numa crescente e a política adotada é ineficaz. Quando não se demonstra um enfrentamento corajoso, é como se houvesse anuência, ainda que tácita. Outro ponto nevrálgico é questão dos honorários. O Código de Processo Civil trouxe uma inovação expressiva, mas o Judiciário não vem observando essa alteração normativa e a Ordem não atua para que isso cesse. Precisamos de uma política mais séria. Há tanto dinheiro jogado para entrar na campanha que percebo que o interesse não pode ser o voltado para o coletivo. Não há como manter a independência gastando milhões, porque o candidato deverá atender os interesses dos que contribuíram. Sobre a advocacia jovem, abandonada, a Ordem poderia trabalhar de forma mais eficaz e atuar na raiz do problema: a abertura de tantos cursos jurídicos País afora. A OAB/DF se posiciona sempre da mesma forma, com uma argumentação pífia, que não demonstra a real noção do quadro que vivemos, que é caótico. A inércia vem de anos e compromete toda a classe. Acredito que as gestões se revezam. Não há alternância de poder, mas revezamento entre dois grupos. A omissão pode ser em razão de as gestões serem voltadas ao interesse pessoal de seus dirigentes e também aos grandes escritórios e, com isso, não se atinge toda a categoria.
Quais são as principais propostas da Chapa 40?
A criação de um aplicativo que permita o acionamento da OAB em casos de violação de prerrogativas e que colete dados para propor políticas mais eficazes que as atuais. Queremos revisar a tabela de honorários para incluir diligências, serviços de correspondente e outros não contemplados pela tabela atual e fiscalizar a aplicação correta. Promoveremos a participação de membros da OAB/DF nos conselhos distritais onde a Ordem não atua — eles serão escolhidos por consulta pública. Proporemos a alteração do estatuto da advocacia, para que as advogadas puérperas tenham licença compatível com a maternidade, além de aderir e implantar planos nacionais de valorização da mulher advogada e da profissional idosa. Criaremos uma plataforma específica de ações pensadas para a acessibilidade de profissionais com deficiência. Além disso, as comissões terão composição paritária e um gabinete da presidência itinerante para valorizar as subseções a cada mês. Para os advogados jovens, propomos a ampliação temática e diversificação dos formatos dos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) e desenvolver um aplicativo para reunir pessoas e escritórios em um só lugar.
Que lições a Chapa tira do período de campanha?
As propostas são as mesmas há dez anos. Tem alguma coisa errada. A jovem advocacia está mais precarizada e isso está se espalhando por toda a classe. Dentro do sistema eleitoral da Ordem, vimos réplicas do que a mesma deveria coibir: abuso de poder econômico, político e institucional. Nos apavoramos com a quantidade de fake news nas eleições. Houve ataques e processos sendo movidos entre opositores. Também foram feitos muitos eventos open bar, promovidos por todas as chapas, em boates com tudo liberado. Isso nos espanta, mas temos certeza de que não influenciará no poder de decisão porque a advocacia é um eleitorado qualificado. Mas não deixa de ser triste. O processo eleitoral como um todo favorece essas práticas e impede que novos grupos entrem na política de Ordem. Só se candidata quem tem dinheiro. Quem não tem enfrenta um pleito desequilibrado onde é a parte mais fraca por falta de informação. Somos a única chapa que não teve acesso à lista de dados dos advogados por falta de dinheiro. Estamos tentando não sair na desvantagem porque muitos acompanham o trabalho e sabem da seriedade dos ideais. Somos a única possibilidade real de alternância de poder.
