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Eleições OAB: Max Telesca defende o resgate da imagem da instituição e independência crítica

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Rafaella Panceri
rafaella.panceri@grupojbr.com

Max Telesca, advogado há 21 anos, é candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pela chapa 30, Somos Todos OAB. Ele assumiu o primeiro cargo na entidade em 2003, foi membro da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direitos Sociais e do Tribunal de Ética e Disciplina. Dirigiu a seccional do DF e foi candidato à vice-presidência nas últimas eleições. Ele defende o resgate da imagem da instituição e uma independência crítica da gestão do Governo do Distrito Federal em 2019.

Como está a relação da OAB/DF com os advogados?
Entendo que a Ordem, de uma maneira geral, encontra-se afastada e apartada da realidade da advocacia, sendo omissa em seus deveres de proteger prerrogativas dos advogados. Além disso, a OAB/DF está com uma imagem muito desgastada. Por exemplo: há advogados sendo presos, juízes que não recebem advogados. Os profissionais não estão sendo respeitados nas relações com os magistrados, com os membros do Ministério Público e com a polícia. A Comissão de Prerrogativas não funciona, é lenta e ineficiente. E ainda, o que é muito importante: a entidade não tem observado o que eu chamo de crise da advocacia real. Há milhares de profissionais sem mercado de trabalho e a Ordem tem sido omissa e inerte. Sou um crítico feroz da omissão continuada da OAB/DF.

A entidade tem cumprido seu papel junto à sociedade?
Não. A OAB/DF precisa voltar a ser protagonista dos grandes temas. Ao longo dos últimos anos, ela perdeu a relevância institucional e não é mais a vanguarda, porque perdeu-se em muitos assuntos e se desviou-se dos grandes temas. O cidadão tem sentido falta de uma OAB/DF mais atuante. Isso se dá porque a Ordem não tem praticado a política institucional — foi partidarizada quando, na verdade, teria de fazer parte da política com P maiúsculo. Nunca a sociedade precisou tanto da entidade como agora, quando o País vive um momento de crise institucional. Mas a entidade só vai voltar a ter legitimidade e ser vanguarda dos grandes temas quando fizer o dever de casa e superar suas contradições internas. A nossa proposta é ter mais assertividade, mais independência e atuações mais firmes em matérias de maior envergadura, para que a sociedade nos enxergue como éramos no passado. A ordem deixou ações primordiais de lado e a sociedade sente falta disso. Deixou de atuar na fiscalização da saúde e educação públicas e de auxiliar o Estado a diminuir gargalos administrativos.

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A ‘Somos Todos OAB’ quer resgatar a imagem da instituição?
Nossa candidatura é motivada pela inclusão dos advogados na OAB/DF, pela renovação dos quadros políticos, pela inovação quanto a métodos administrativos e o principal — pelo resgate institucional da entidade. Se vencermos, a próxima eleição da OAB/DF será feita pela internet, sem necessidade de enfrentar chuva, engarrafamento e boca de urna. Não tem mais sentido a eleição ser essa guerra de torcidas. O processo é muito mais séria do que isso: diz respeito ao futuro da profissão e não ao de pequenos grupos — sejam eles continuístas ou defensores do grande poder econômico.

Uma futura gestão defenderá quais pautas?
Elaboramos um conjunto de medidas para o enfrentamento das questões das prerrogativas [direitos especiais dos advogados durante o exercício da profissão]. Criaremos o aplicativo das prerrogativas, que mapeará as lesões desses direitos em todo o DF. Um advogado que tenha um direito especial negado quando no exercício da profissão poderá reportar o fato na plataforma. Promoveremos um curso de autotutela da defesa das prerrogativas e o SOS Prerrogativas itinerante, que acontecerá dentro de uma van. A Comissão de Prerrogativas circulará pela cidade. Além disso, cada sala de advogado de tribunal ou vara terá um membro da comissão presente. Queremos, também, descentralizar o serviço da caixa de assistência para as subseções do DF em Ceilândia e Samambaia, por exemplo, para que quem mais precisa utilize o órgão assistencial com mais frequência. Em cada sala da OAB nas regiões administrativas do DF haverá uma caixa de assistência. A Escola Superior de Advocacia (ESA), atualmente muito voltada ao meio acadêmico, terá foco na profissionalização, com oferta de cursos sobre como abrir e gerir um escritório, como enfrentar uma crise de escassez e liquidez — questões que influenciam a advocacia profissional. Além disso, percebemos que hoje existe, ainda, um grande desrespeito aos honorários dos advogados. Juízes arbitram valores muito baixos. A OAB/DF vai entrar em todos os processos onde houver aviltamento. Será parte desse processo como amicus curiae. Assim, se um juiz arbitrar um valor muito baixo ao advogado, o profissional fará contato com a OAB/DF e a entidade entrará no processo para ajudar na defesa.

A chapa quer atingir os advogados indecisos?
Sim. Estou mostrando que a nossa campanha é limpa, sem golpes baixos. Nessa eleição, somos a oposição que mostra o caminho, e não a que fica jogando pedra. Somos uma chapa que tem compromisso com a imagem da advocacia. Desde o início, estamos dando exemplo e mostrando que não vamos entrar em discussões rasteiras sobre pesquisas falsas e uso de recursos para festas particulares. Imagino que os indecisos optarão pela chapa com melhores propostas e não por aquelas com mais ou menos acusações contra si. Durante a campanha, verificamos uma mudança radical do perfil da advocacia, que hoje é uma profissão mais popularizada. A Ordem precisa estar mais próxima e acolher esses profissionais. Verificamos que os advogados estão cansados dessa guerra de insultos que tem acontecido. Nos portamos fora dessa guerra e faremos a oposição propositiva que aponta os caminhos. Os cargos estão distribuídos entre os aliados de direita, de esquerda e de centro. Essa mescla é necessária e o presidente da OAB/DF precisa ser o grande mediador dos interesses de toda a categoria.

Como será a relação da OAB/DF com o governo do DF?
O governador Ibaneis é oriundo da categoria e foi muito bem votado. Vamos torcer para que ele faça uma excelente administração. Tentaremos construir consenso e teremos uma relação de cordialidade, como deve ser feito na boa politica. Porém, a Ordem não pode ser caudatária da administração pública e só bater carimbo. A OAB/DF se manterá vigilante e independente no seu papel crítico que precisa exercer em função da própria lei. A entidade não pode ser próxima do governo, então não vamos bater palma para tudo. Teremos uma independência crítica. Estou confiante na vitória. Sei que os advogados votarão em quem tem propostas melhores e compromissos reais. Nossa chapa representa a renovação e a mudança, princípios que nortearam as Eleições Gerais e deverão nortear, também, as eleições da Ordem.

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