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Brasília

Edital sobre áreas culturais do DF retomado

Decisão injeta R$ 25 milhões na cultura local. Preliminarmente, já foram habilitados 179 projetos

Catarina Lima

15/01/2020 15h41

Foto: André Borges/Agência Brasília

O secretário de Cultura do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, anunciou a liberação de 25 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), relativos ao ano de 2018 e que estavam retidos desde o ano passado, devido a suspensão do edital de licitação dos projetos pela administração anterior. Bartolomeu convidou expoentes da cultura local e jornalistas para anunciar sua decisão. O montante atenderá 269 projetos culturais em todo o DF. Os recursos serão liberados ainda este ano e se somarão aos R$ 72 milhões destinados ao Fundo pelo Orçamento de 2020.

Com este ato eu simplesmente estou cumprindo a minha obrigação de gestor. Não é uma ação pessoal. Esses recursos não são doações, e, sim, da cultura. Os R$ 25 milhões movimentarão a cultura e a economia do Distrito Federal”, frisou Bartolomeu, lembrando que o setor contribui com 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade.

O ex-secretário de Cultura, Adão Cândido, chegou a anunciar que os R$ 25 milhões do FAC seriam utilizados na restauração do Teatro Nacional, o que causou reação negativa no meio artístico local. A decisão final sobre a liberação do valor ainda está pendente no Tribunal de Contas do DF, mas o secretário de Cultura disse que sua decisão não fere a competência da Corte.

“Não há insegurança jurídica. O Tribunal de Contas já sinalizou nesse sentido. Nós não estamos afrontando o Tribunal em nenhum momento. Estamos completamente seguros com relação a essa decisão. Não vamos sair um milímetro da Lei, vamos seguir o curso normal das coisas”, explicou o secretário.

Dos 269 projetos que podem ser contemplados pelo FAC de 2018, já existem 179 habilitados preliminarmente. Os 89 restantes têm necessidade de adequação ou de apresentação de recurso. O resultado final de admissibilidade será apresentado até o dia 05 de fevereiro. A segunda etapa será a abertura de prazo para assinatura do Termo de Ajuste, que começará no dia 17. Segundo o secretário, os recursos começam a ser liberados ainda neste semestre. “Precisamos virar a página e trabalhar para fortalecer todo o segmento cultural, que é peça indispensável para o desenvolvimento da nossa capital”, disse ele.

Bartolomeu buscará antecipar a publicação dos próximos editais de licitação para contratar recursos do FAC. A ideia é os recursos sejam liberados no mesmo ano em que sejam lançados os editais.

A diretora do grupo de teatro Mapati, Tereza Padilha, que estava presente ao anúncio da liberação do recursos do FAC, classificou o novo secretário como um gestor claro e objetivo, o que na opinião dela deverá ser muito bom para a cultura da cidade. “É ótimo quando um secretário diz que vai trabalhar pela cultura local. A cultura aqui está parada. Precisamos deixar de ser um cemitério de luzes”, avaliou.

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