Com a missão de distribuir R$ 21 milhões para 1890 agentes culturais das 33 regiões administrativas do Distrito Federal, o edital Aldir Blanc Gran Circular (19) abre inscrições entre os dias 27.11 (a partir da 0h01) e 11.12 (até as 18h) em seis linhas para pessoas físicas e jurídicas.
São elas:
Linha 1
Pessoas físicas (agentes culturais) – 750 prêmios de R$ 4 mil (R$ 3 milhões).
Linha 2
Pessoas físicas (bastidores) – 500 prêmios de R$ 4 mil (R$ 2 milhões)
Linha 3
Coletivos – 200 prêmios de R$ 20 mil (R$ 4 milhões)
Linha 4
Cultura nas Cidades – 300 prêmios de R$ 25 mil (R$ 7,5 milhões)
Linha 5
Iniciativas Festas Populares – 100 prêmios de R$ 25 mil (R$ 2,5 milhões)
Linha 6
Festivais – 40 prêmios de R$ 50 mil (R$ 2 milhões)
“É com imensa felicidade que anuncio o edital Gran Circular Aldir Blanc, que compõe a Linha 3 da Lei 14.017. Nesse momento, a Secec forma uma força-tarefa para publicar, inscrever, validar e selecionar esses artistas dentro do prazo máximo de pagamento, estipulado em 31 de dezembro. Isso ao mesmo tempo em que estaremos executando as linhas 1 (pessoa física) e 2 (jurídica e coletivos) em sua integralidade”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destacando que o nome Gran Circular inspira-se nesse passeio lúdico por todas as RAs do DF.
Agentes vulneráveis
O Gran Circular foi construído cuidadosamente para contemplar agentes culturais com mais vulnerabilidade social. Desde aqueles que habitam nas áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do DF até agentes que se autodeclararem negros ou pardos, pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas. Mulheres (cis ou transgêneros) também receberão pontuação extra.
“Tomamos todos os cuidados para que o recurso da Lei Aldir Blanc escoasse naturalmente aos que mais precisam, conforme a natureza dessa lei. Parte desses critérios foi amadurecido em nossa série de Escutas com a classe artística e nos debates com o Comitê Consultivo Aldir Blanc. A sociedade civil sugeriu alguns modelos de editais que só não foram acatados porque avaliamos não haver tempo suficiente para formatos mais burocráticos. O que torna o modelo de premiação mais célere, visto o tempo que dispomos”, observa o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.
Todas as RAs valorizadas
Com a preocupação de fazer o recurso da Aldir Blanc ter distribuição equalizada pelas 31 Regiões Administrativas, a Secec baseou-se nos estudos e análises da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) para pontuar os artistas e as empresas situados em regiões com menor IDH, que receberão até 30 pontos extras, conforme os grupos:
Grupo I – Plano Piloto (exceto Vila Planalto e Vila Telebrasília), Lago Sul, Lago Norte, Jardim Botânico, Park Way, Sudoeste/Octogonal (0 pontos)
Grupo II – Águas Claras, Arniqueiras, Candangolândia, Cruzeiro, Gama,
Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, Taguatinga e Vicente Pires. (9 pontos)
Grupo III – Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Vila Planalto (18 pontos)
Grupo IV – Fercal, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, SCIA – Estrutural, Varjão, Vila Telebrasília, Pôr do Sol/Sol Nascente (30 pontos)
Linha 1 – Agentes culturais
Nessa linha, pode participar qualquer artista que resida e atue no DF desde que não tenha sido contemplado no FAC Prêmios 04/2020, que acaba de ter sido pago pela Secec. Serão 750 contemplados com R$ 4 mil, sendo, no mínimo, 20 prêmios para cada uma das áreas culturais descritas abaixo:
1. Arte Tecnologia, Cultura Digital e Games;
2. Artes Plásticas e Visuais;
3. Artesanato;
4. Audiovisual;
5. Cultura Popular;
6. Dança;
7. Design e Moda;
8. Diversidade e cultura LGBTQIAP+;
9. Festas populares;
10. Fotografia;
11. Gestão Pesquisa e capacitação;
12. Grafite e outras artes urbanas;
13. Literatura;
14. Manifestações Circenses;
15. Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas;
16. Manifestações culturais originárias e tradicionais, tais como cultura indígena, cultura quilombola, cultura cigana e culturas de matriz africana;
17. Música popular;
18. Música instrumental;
19. Ópera e Musical;
20. Patrimônio Histórico e Artístico, Material e Imaterial;
21. Produção Cultural;
22. Teatro.
Se uma área cultural não atingir o mínimo de 20 contemplados, automaticamente a vaga será destinada à melhor pontuação subsequente.
“Esses segmentos artísticos foram mapeados de acordo com as nossas escutas com a classe artística do DF. Foi muito importante percebermos as especificidade de cada uma delas para desdobrarmos, por exemplo, música em duas categorias: popular e instrumental”, observa o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro.
Nessa linha, o candidato deverá informar o histórico de sua trajetória, com comprovação de atuação na área cultural específica. O tempo de atuação também será pontuado. Aspectos como inovação e relação de trabalho com grupos vulneráveis são critérios de pontuação.
Linha 2 – Bastidores (pessoa física)
Com 500 contemplados com R$ 4 mil, essa linha nasceu da necessidade de o Gran Circular atender, com atenção, aos profissionais dos bastidores, que, muitas vezes, estão invisíveis nos cadastros de cultura, a exemplo do CEAC. São técnicos, assistentes, auxiliares, contrarregras, camareiras, maquiadores, diretor de palco, sonoplasta, iluminadores, cenógrafos, costureiras de teatro, figurinistas operadores de áudio, luz e vídeo, bilheteiros, mestre de cerimônias, recepcionistas de eventos, coordenadores de equipe, dentre outros.
Nessa linha, o tempo de atuação altera a pontuação, e o candidato deve informar sua trajetória e a relação dos projetos em que participa na melhoria da comunidade e de populações vulneráveis e sujeitas a preconceitos.
Linha 3 – Coletivos
Com o objetivo de ampliar os recursos da Aldir Blanc para a coletivos, com ou sem CNPJ, essa linha vai premiar 200 proponentes com R$ 20 mil. Não há vedação de ter sido beneficiário na Linha 2 da Lei 14.017. No entanto, aquele grupo que não foi validado no cadastro receberá uma pontuação extra. Em caso de o coletivo não ter o CNPJ, o grupo deverá eleger um agente representativo e preencher o Anexo III deste edital.
No formulário, o beneficiário vai registar a sua trajetória, o impacto dos projetos em relação à comunidade e a grupos vulneráveis. O tempo de atuação e a RA da sede geram pontuações extras.
Linha 4 – Arte nas cidades
São 300 prêmios de R$ 25 mil para projetos e iniciativas culturais realizadas nas seguintes regiões administrativas:
1. Águas Claras;
2. Arniqueira;
3. Brazlândia;
4. Candangolândia;
5. Ceilândia;
6. Cruzeiro;
7. Fercal;
8. Gama;
9. Guará;
10. Itapoã;
11. Jardim Botânico;
12. Núcleo Bandeirante;
13. Plano Piloto (somente moradores de Vila Telebrasília e Vila Planalto)
14. Paranoá;
15. Park Way;
16. Planaltina;
17. Recanto das Emas;
18. Riacho Fundo I;
19. Riacho Fundo II;
20. SIA;
21. Samambaia;
22. Santa Maria;
23. São Sebastião;
24. SCIA/Estrutural;
25. Sobradinho I;
26. Sobradinho II;
27. Sol Nascente/Pôr do Sol;
28. Taguatinga;
29. Varjão;
30. Vicente Pires.
Serão, no mínimo, três prêmios para cada uma dessas regiões. O restante será de acordo com a pontuação. Se uma região não atingir o mínimo, automaticamente a vaga será destinada à melhor pontuação subsequente.
No formulário de inscrição, deverá ser informado o histórico da iniciativa ou projeto, com públicos, pessoal impactado e comprovação da realização dos projetos. O tempo de atuação no segmento para o qual está indicado ganha pontuação extra.
Linha 5 – Iniciativas festas populares
Nessa linha, serão contemplados 100 prêmios de R$ 25 mil para iniciativas de festas populares tradicionalmente realizadas no Distrito Federal, a exemplo de blocos e escolas de samba (carnaval), grupos de festejos juninos e religiosos, dentre outros.
No formulário, o beneficiário deve informar o histórico da atividade popular, com públicos e comprovação da realização dos eventos. O tempo de atuação no segmento tem pontuação extra, bem como a contemplação em outros editais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa no período entre 2018 e 2020. Nesse caso, o beneficiário nunca contemplado tem pontuação máxima.
Linha 6 – Festivais
Serão 20 prêmios de R$ 50 mil para festivais, mostras e outros eventos que promovam uma ou mais linguagens artísticas e manifestações culturais realizados no Distrito Federal.
No formulário, o beneficiário deve informar o histórico da atividade popular, com públicos e comprovação da realização dos eventos. O tempo de atuação no segmento tem pontuação extra, bem como a contemplação em outros editais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa no período entre 2018 e 2020). Nesse caso, o beneficiário nunca contemplado tem pontuação máxima.
Comissão de seleção
O exame de admissibilidade e a seleção das candidaturas premiadas serão feitos por Comissão de Seleção designada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que poderá ser formada por servidores, pareceristas, membros de conselhos governamentais, ou ainda convidados externos voluntários. Cabe recurso contra o resultado provisório, que será publicado no DODF e no site da Secec.
Na análise da comissão de seleção, serão analisados critérios como atuação, caráter inovador das iniciativas, contribuição da narrativa para promoção de valores não discriminatórios, atendimento a populações em situação de vulnerabilidade, contribuição sociocultural e geração de trabalho e renda. No Anexo IV deste edital, consta o formulário para recurso.
As informações são da Agência Brasília
