Evellyn Luchetta
Jornal de Brasília/Agência UniCEUB
“As pessoas perguntam muito da ausência de um pai, como essa criança vai crescer sem um, como se a sociedade inteira o tivesse, a sociedade valida o abandono paterno, mas quando um casal de mulheres escolhe não ter essa figura presente, nos tornamos um problema”. A afirmação é da escritora Marcela Tiboni, autora do livro MAMA: Um relato de maternidade homoafetiva.
A luta por visibilidade e conquista de direitos básicos para a comunidade LGBTQIA+ é constante e sem data para o fim, inclusive na formação de famílias. O direito de adoção para um casal homossexual só foi emitido por lei em 2015, o casamento homoafetivo apenas em 2011.
Mulheres lésbicas estão em muitos espaços e são invisibilizadas dentro deles, um desses casos é na maternidade homoafetiva, Marcela, 38, e Melanie, 31, são mães dos gêmeos Bernardo e Iolanda, elas fizeram o processo de fertilização in vitro que consiste na coleta dos gametas para a fecundação em laboratório e depois devolvendo embriões de volta para o útero materno.
Após se tornarem mães, Marcela afirma que ainda não se enxerga em muitos espaços. “Os meus filhos não conseguem ouvir uma música que fale sobre duas mães, um desenho infantil, um desenho da disney, pixar, sobre duas mães, acho importante a gente conquistar esse espaço, mas ele é muito pequeno”.
O registro para o nascimento de uma criança via reprodução assistida só foi regulamentada em 2017 e a primeira criança a ter o nome de duas mães em sua certidão nasceu em 2016. Para Marcela, o registro é um dos maiores problemas. “Para registrar direto só se for um processo feito em clínica, se foi caseira só mediante processo judicial. Diretamete, além dos docs pessoas, comprovação de casamento, também tem um documento da clínica dizendo que essa criança não tem pai. Eu olhava pro lado e tinha um pai fazendo registro e a única coisa que ele tinha em mãos era a cnh dele e da esposa”.
Para formarem família, muitos casais LGBTQIA+ recorrem à clínicas de fertilização, o processo é caro pode ultrapassar os R$ 15 mil, pois os planos de saúde não cobrem o procedimento. Para facilitar o acesso, o SUS disponibiliza o serviço, porém apenas 9 hospitais no Brasil realizam o procedimento localizados no Estados de São Paulo (3), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1), Rio Grande do Norte (1) e no Distrito Federal (1).
Para entrar na fila de atendimento, o paciente deve ir até uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) ou um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), para ser encaminhado a um centro de tratamento da infertilidade, só entra na fila o paciente que cumprir todos os pré requisitos, a espera pode durar até dois anos.
Outra opção é a adoção, segundo um dos fundadores do blog Adoção Brasil, Wagner Yamuto o processo é longo. “O primeiro passo é ter certeza que você quer um filho através da adoção, depois tem que ir até a vara da infância e juventude mais perto da sua casa e pedir a lista de documentos necessárias para dar entrada. O próximo passo é marcar as entrevistas com o setor técnico, tendo a certeza de que você realmente quer isso, eles te dão um laudo positivo, isso vai pra mão de um juiz, depois de um período ele vai analisar e te habilitar para entrar na fila de adoção”.
Processo
O processo de adoção para casais heterossexuais e casais homossexuais é o mesmo, apesar de a lei garantindo o direito à adoção para casais homossexuais ter vindo muito mais tarde, para Wagner, o preconceito está fora do sistema. “Um preconceito na população, em redes sociais. Questionando o futuro da criança, coisas incabíveis. O processo foi feito para que as crianças achem uma família, elas não estão preocupadas como é a forma, querem uma família”.
Independente dos direitos já assegurados ainda existem coisas básicas a serem conquistadas, segundo Marcela, ”o direito a dupla licença maternidade, isso independente de ser as duas mães lactantes ou não, se tem duas mães as duas são mães e ponto. o direito de registrar essas crianças independente se esse procedimento foi ou não feito por uma clínica, que todas as fichas de inscrição a serem preenchidas esteja escrito filiação e não pai e mãe”.
