Nesta segunda-feira (5/10), o Distrito Federal comemora a importante marca de exatos 61 dias sem registros de óbitos causados pela Covid-19 no sistema prisional. Ao todo, quatro presos morreram em decorrência da Covid-19 desde o começo da pandemia. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape).
Ainda de acordo com o levantamento, atualmente, não constam policiais penais ou presos internados.
A última morte registrada entre presos, por complicações decorrentes do novo coronovírus, ocorreu no dia cinco de agosto. O reeducando estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – considerado referência no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Desde o início da pandemia, a Seape tem adotado uma série de medidas para proteger servidores e a população carcerária. No DF, o trabalho de prevenção e enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais é realizado de forma alinhada com a Secretaria de Saúde (SES), a Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
“Nossas ações sempre foram pautadas nas tratativas do grupo de trabalho criado pela VEP, bem como nas diretrizes da Secretaria de Saúde. O trabalho integrado tem norteado nossa atuação e garantido a retomada gradual e responsável de atividades como a visita presencial, trabalho externo e demais benefícios concedidos pelo Judiciário”, destaca o secretário de Administração Penitenciária, delegado Agnaldo Curado.
Atualmente, o sistema penitenciário tem uma taxa de letalidade de 0,21% na população privada de liberdade e 0,35% entre policiais penais. Mesmo durante o pico da pandemia, a taxa sempre esteve abaixo do esperado, o que indica a eficiência das intervenções realizadas até o momento.
A alta testagem realizada nos presídios, assim que apareceram os primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.
Quarentena preventiva
Com o objetivo de separar internos recém-chegados ao sistema, que precisam ficar em quarentena por 14 dias, um novo bloco do Centro de Detenção Provisória II (CDPII) foi destinado ao acolhimento de público flutuante semanal aproximado de 100 novos presos.
A estada dos presos no local é obrigatória até que sejam transferidos para as unidades prisionais relativas a cada tipo de pena. Portanto, o número total de internos nos blocos é volátil e pode variar para mais ou para menos em uma semana. Caso algum novo interno apresente sintomas da doença e teste positivo para Covid-19, ele é imediatamente encaminhado para a ala destinada ao tratamento da doença.
Até o momento, já foram aplicados, pela SES, mais de 12,5 mil testes em internos e policiais penais. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF é a unidade da federação responsável por 11,13% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.
Ações recentes
– As visitas aos reeducandos do sistema penitenciário do DF, suspensas desde o dia 12 de março, foram retomadas em 16 de setembro. A decisão é da VEP-DF em conjunto com a Seape – responsável pela elaboração de protocolo específico contendo uma série de regras e medidas de sanitização.
– Além das visitas presenciais, também foram autorizadas as saídas para trabalho externo, saídas temporárias e saídas quinzenais – as chamadas “saidinhas” – para todos os apenados que têm direito a tais benefícios.
– Os atendimentos da Seape no Na Hora voltaram ao normal. Com a regularização dos serviços, as vagas para realização e atualização do cadastro de visitante aumentaram de 198 para 297 por dia – somadas as vagas da Rodoviária do Plano Piloto e Riacho Fundo.
A medida começou a valer desde o dia 17 de setembro e o agendamento pode ser feito por meio do link https://bit.ly/3ivuer3.
Situação do SPDF até às 16:00 do dia 05.10.2020: foram 2.227 casos positivos de Covid-19 no SPDF, sendo 402 policiais penais testados positivos, dos quais 396 policiais estão recuperados e 1.825 presos testados positivos, sendo 1.816 presos recuperados. Não constam policiais penais ou presos internados.
