A disponibilização e dispensação de medicamentos por parte da Secretaria de Saúde sofrerá algumas mudanças durante o período de pandemia do Covid-19. O processo de trabalho dos servidores foi reorganizado para reduzir a circulação de pessoas e a sobrecarga dos serviços de saúde.
A Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf) da Secretaria de Saúde publicou uma nota normativa com orientações sobre o serviço.
Para reduzir o tempo em que o usuário permanece na ?la das farmácias, as unidades estão realizando triagens prévias das prescrições para agilizar o atendimento e priorização de pacientes. O documento orienta, ainda, que quem for dos grupos de risco envie outra pessoa para retirar a medicação.
Apesar destas algumas alterações, o horário de atendimento nas farmácias da atenção básica permanece o mesmo. Nas três unidades de alto custo, o horário está estendido desde março: segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h.
Nas farmácias de alto custo é possível cadastrar até cinco representantes. O atendimento inicial é realizado por telefone. Assim, agenda-se data e horário para comparecimento em uma das farmácias. A partir desta quarta-feira (1º), o usuário poderá solicitar cadastro e informações pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial por meio do agendamento pelo call-center, porém, continuará sendo realizado para aqueles que não possuírem condições do envio via e-mail.
Mais mudanças
Entre as mudanças está a extensão do prazo de validade de receitas médicas. Aquelas de medicamentos padronizados para atenção básica e média complexidade, de uso prolongado, crônico ou contínuo, com prazo de validade máxima de 180 dias passarão a valer até 240 dias a partir da data de emissão.
Os medicamentos sujeitos a controle especial também tiveram alteração nas quantidades máximas permitidas. Confira, no documento, a variação para cada caso.
No caso de medicamentos padronizados do componente especializado, as autorizações de procedimentos ambulatoriais (Apac) que terminem entre fevereiro e maio deste ano serão renovadas automaticamente, por período adicional de três meses, em caráter excepcional, sem necessidade de apresentação de nova LME e prescrição médica, desde que não haja mudança na dose, quantidade dispensada e/ou medicamento prescrito.
Dispensação
A dispensação também passou por mudanças. “Os medicamentos poderão ser entregues de acordo com seus estoques, para 60, 90 e até 120 dias, sempre levando em consideração a disponibilidade de estoque atual, para garantir o acesso de todos os usuários e diminuir a circulação provocada pelos retornos às farmácias”, explica a diretora de Assistência Farmacêutica, Samara Furtado.
Ela complementa que essa medida visa evitar aglomeração e circulação de pessoas e contribuir para a redução da transmissão do coronavírus. “O controle de estoque realizado pelas farmácias das unidades de saúde ocorre por meio das baixas individualizadas no nome do paciente. Com essas informações, é possível verificar quais os pacientes receberam os medicamentos”, detalha.
Também haverá mudança na entrega de medicamentos antirretrovirais. As farmácias ampliaram a dispensação, para até três meses, conforme a disponibilidade dos estoques de cada unidade. O formulário de dispensação será renovado, automaticamente, para mais 90 dias, mantendo a mesma indicação terapêutica. Quanto à Pro?laxia Pré-Exposição (PrEP), as dispensações serão para até quatro meses, considerando os estoques disponíveis.
Cloroquina
A nota normativa ainda faz um alerta a respeito do uso da cloroquina e hidroxicloroquina, já que tem sido falado, mundialmente, sobre a possibilidade de esses medicamentos auxiliarem no tratamento do coronavírus. “Ambos têm indicação para situações especí?cas, como tratamento da malária e doenças autoimunes”, frisa o documento.
Segundo a nota, esses medicamentos apresentam inúmeros efeitos adversos, como alterações na visão, risco de insu?ciência hepática e renal, hipoglicemia severa e até complicações cardiovasculares. E destaca que, no âmbito da Secretaria de Saúde, a hidroxicloroquina não será dispensada, em hipótese alguma, para tratamento ambulatorial e/ou prevenção da Covid-19, ou qualquer outra indicação que não esteja autorizada em protocolo.
Com informações da Secretaria de Saúde
