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Brasília

Diaulas Ribeiro é escolhido por Temer para a vaga de desembargador do TJDFT

Arquivo Geral

26/07/2016 11h49

Divulgação/CNMP

O procurador Diaulas Costa Ribeiro foi nomeado nesta terça-feira (26), pelo presidente interino da República, Michel Temer, para desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Ele passa a ocupar a vaga reservada a um representante do Ministério Público do DF (MPDFT) e concorria com os colegas José Firmo Reis Soub e Vitor Fernandes Gonçalves.

Segundo o artigo 94 da Constituição Brasileira, 1/5 dos lugares do TJDFT deve ser ocupado por membros do MP e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes, no caso o MPDFT e a OAB-DF, que ainda não enviou a lista para preencher a vaga destinada à instituição.

Escolhido para integrar a lista após a votação de 308 promotores e procuradores de Justiça Diaulas é conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público; doutor em Direito e Pós-Doutor em Direito e Medicina; diretor do Curso de Direito e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito; professor do Curso de Medicina da Católica; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa; Pós-Doutor em Direito e Bioética Médica pela Universidade Complutense de Madrid, Faculdade de Medicina; e membro titular da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do CFM.

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