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Brasília

Devido a informalidade, GDF capacitará trabalhadores

são formais os trabalhadores com carteira assinada, empregados do setor público, empregadores e trabalhadores que atuam por conta própria e possuem CNPJ

Catarina Lima

12/02/2020 18h09

A informalidade foi responsável no ano de 2018 por um prejuízo de ISS ao Distrito Federal que oscilou entre R$ 21 milhões a R$ 53 milhões, a depender da taxa de ISS que deveria ser cobrada, que varia de 2% a 5%. Naquele ano, a arrecadação do DF foi de R$ 175 milhões. O valor faz parte do estudo “Mercado de Trabalho Informal” produzido pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

De acordo com o estudo, são formais os trabalhadores com carteira assinada, empregados do setor público, empregadores e trabalhadores que atuam por conta própria e possuem CNPJ. São classificados com informais os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada; os que prestam serviço por conta própria sem CNPJ; os empregadores sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares. As regiões administrativas onde foram registrados os maiores índices de informalidade foram Varjão, Itapoã e Estrutural.

O estudo detectou que embora seja baixa a informalidade no DF em relação às demais unidades da federação – é o segundo menor índice de informalidade entre os estados, com 28,22%, ficando abaixo apenas de Santa Catarina – existe uma grande heterogeneidade entre as regiões administrativas e desigualdade entre os diferentes grupos populacionais. O Setor de Indústrias Gráficas, o Sudoeste e o Park Way tem informalidade de 21,81%, 22,32% e 22,57%, respectivamente. As localidades com maior índice informalidade são a Estrutural, com 44,78%, o Itapuã, com 44,90% e o Varjão com 49,68%.

Os setores da economia que apresentaram mais informalidade em 2018, de acordo com o estudo, foram a construção civil (63,27%) e artes, cultura, esporte e recreação (57,13%). A construção civil, embora tenha apresentado o maior percentual de informalidade, foi o setor que ofereceu mais empregos em 2018. Foram 34.761 vagas de emprego naquele ano.

O estudo também analisou a informalidade por sexo. Entre os homens o quantitativo de trabalhadores informais em 2018 era de 29,76% do total avaliado, enquanto de mulheres era de 27,49%. O rendimento médio do trabalho principal dos formais é de R$ 4.098 e dos informais, de R$ 2.591. A informalidade por escolaridade também foi estudada. Entre pessoas com doutorado, em 2018, o percentual de informais era de 15,60%, de 21,61% no grupo que concluiu o ensino superior, de 28,96%, e 45,28% entre os que concluíram os ensinos médio e fundamental respectivamente. As pessoas analfabetas enfrentam uma informalidade de 53,28.

O secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira, disse que o Governo ouvirá os setores da economia nos quais se registram mais informalidade para, a partir daí, oferecer cursos de capacitação a pessoas que hoje em estão em postos precários de trabalho . O secretário também apontou com alternativa à informalidade o programa “Pequenos Reparos”, que contratará microempresários do DF para realizar serviços de recuperação de escolas na cidade. Para fazer parte do programa os trabalhadores deverão estar devidamente cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI).

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