Após a aprovação da Medida Provisória 971, que deu o reajuste para militares e policiais civis do Distrito Federal, o relator da MP, deputado federal Luis Miranda (DEM/DF), e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, acertaram o envio das emendas que ficaram de fora do texto para a elaboração de um novo projeto.
No encontro ficou decidido que Luis Miranda encaminhará um ofício à Presidência com as emendas que não gerem impacto financeiro direto e que sejam consenso nas respectivas forças. O Governo Federal, em acordo com o GDF, enviará o projeto para o Congresso Nacional.
“Viemos cobrar uma fatura, mas sem colocar a faca no pescoço do ministro. Na verdade, isso nem precisa porque o ministro está bem sensível a esta matéria”, disse o deputado, que durante a tramitação da MP articulou o novo projeto com ministro para que emendas ao texto não prejudicassem o reajuste.
Duas emendas estão no foco da discussão com mais ênfase. Elas tratam do mesmo objetivo: promoção por antiguidade e merecimento. Essas medidas atingiriam a PMDF e Corpo de Bombeiros.
Há um nó a ser desatado. Enquanto no Corpo de Bombeiros existe o consenso para a progressão de carreira, na PMDF ainda não. E esses imbróglios precisam ser resolvidos.
Uma saída aventada foi a divisão do projeto em duas partes. A primeira com as emendas em consenso e a segunda direcionada para solucionar questões ainda não pacificadas.
