A Operação Álcool Zero realizada entre os dias 27 e 29 de abril pela Polícia Militar do DF (PMDF) flagrou mais de 200 motoristas dirigindo embriagados. Quase cinco mil veículos foram abordados em blitz (pontos de bloqueio) realizadas em diversos pontos do DF.
Ao todo, 220 motoristas autuados por embriaguez ao volante, oito destes realizaram o teste do bafômetro, que acusou alcoolemia superior a 0,34 mg/l e foram presos em flagrante por crime de trânsito.
Na operação, 219 condutores foram notificados por dirigir utilizando o telefone celular, infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Também foram recolhidas 186 carteiras de habilitação e 24 veículos removidos em razão de irregularidades administrativas.
Alteração da lei
Desde o último dia 19, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) alterou as punições para motoristas que dirigem bêbados e provocam morte ou lesões graves no trânsito. Quem cometer o ato será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser condenado com penas de 5 a 8 anos sem direito a fiança. Se o acidente provocar lesão grave ou gravíssima, a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, também sem direito a fiança.
Além da pena de reclusão, a partir de agora haverá a suspensão ou proibição do direito de dirigir por tempo a ser determinado pela Justiça.
A lei teve origem em projeto de lei proposto pela deputada Keiko Ota (PSB-SP). Porém, ao publicá-la, o presidente Michel Temer (MDB) vetou o artigo que previa a substituição de pena de prisão por pena restritiva de direitos, quando há rachas.
À época, o Palácio do Planalto informou que o veto foi para dar segurança jurídica ao projeto.
