O Distrito Federal é a segunda unidade da federação com a maior transparência em Contratações Emergenciais relacionadas ao combate da covid-19, segundo uma pesquisa realizada pela organização Transparência Internacional. A colocação é classificada como nível “ótimo” em termos de transparência dos gastos públicos pela entidade que atua em diversos países.
A pesquisa foi divulgada no site da entidade que avaliou os portais de 27 governos locais durante o período de 12 a 19 de maio. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O primeiro lugar foi para o Espírito Santo e o terceiro para o Goiás. Em último, ficou Roraima.
No DF, na área da saúde, foi criado o Portal Prestação de Contas Covid-19 pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), que administra por intermédio de contratualização com a Secretaria de Saúde do DF, dois hospitais públicos (Hospital de Base e Hospital Regional de Santa Maria) e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital do país.
O portal pode ser acessado pelo endereço https://igesdf.org.br/prestacao-contas-covid-19/ e foi destinado exclusivamente para prestação de contas de todas as contratações e das aquisições emergenciais.
No local é possível ter acesso a três áreas: Compra Emergencial, Contratação de Pessoal e Relatório de Processos. Com isso, é possível consultar e monitorar os recursos e ações destinadas a abrir leitos exclusivos para covid-19, contratação de pessoal, ampliação de serviços, entre outras ações.
Todos os investimentos estão publicados em arquivos com a descrição detalhada do número do processo da compra emergencial ou regular, unidade beneficiada, produto ou serviço adquirido, fornecedor, CNPJ, quantidade, valor unitário, entre outros dados. Na contratação de pessoal há informações como nome, cargo, forma de contratação, centro de custo e proventos.
Essa prestação de contas também é publicada pelo Governo do Distrito Federal, que direciona os dados para o portal http://www.coronavirus.df.gov.br/index.php/contratacoes/. Essa página também foi criada durante a pandemia e tem informações de vários órgãos do DF.
Para o diretor-presidente do IGESDF, Sergio Costa, a constatação da Transparência Internacional comprova o comprometimento legal da instituição em suas contratações e reafirma o compromisso da alta gestão com a transparência.
“Estamos trabalhando, diuturnamente, para abrir leitos, contratar profissionais temporários e estruturar fisicamente todas as nossas unidades dentro do planejamento de contingência. Todas essas ações estão pautadas pela transparência e essa pesquisa confirma a nossa seriedade com a gestão do recurso público”, comemorou.
“O reconhecimento é fruto de um esforço conjunto entre o IGESDF e a Secretaria de Estado de Saúde do DF para o atendimento da metodologia e dos critérios recomendados pelos órgãos de controle, para a publicação das informações em canal virtual de livre acesso”, finalizou a Assessora de Compliance do IGESDF, Denise Magalhães.
