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Corte de verba ameaça programas do Sebrae-DF

MP transfere para Embratur dinheiro usado no apoio às pequenas empresas

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Pedro Marra
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Ao longo de 2019, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) atendeu 78 mil pequenos negócios, e mais de 28 mil participantes de oficinas, palestras, seminários e cursos presenciais, esses, registrados até 10 de dezembro deste ano. Foi um recorde.

Mas o desempenho da instituição no ano que vem pode ser seriamente afetado pela Medida Provisória (MP) 907, editada em 27 de novembro, e que propõe um corte anual de 18,4% em todo o sistema Sebrae, para beneficiar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), que virou uma agência de fomento ao turismo brasileiro, denominada Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

No fim das contas, a proposta retira mais de R$ 600 milhões do Sebrae Nacional anualmente, atingindo, por tabela, o Distrito Federal. Essa redução provém de um corte no percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, (Cide), fundo que é destinado ao Sebrae. O percentual diminuiria de 85,75% para 70%.

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Mobilização política

Na semana passada, a Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) iniciou uma articulação junto a parlamentares na Câmara e no Senado Federal. A mobilização é contra o cortes propostos pela MP 907. Com a mudança, somente o Sebrae-DF perderá algo em torno de R$ 8 milhões de seu orçamento.
“O que a gente precisa é mostrar para a sociedade o que a gente faz, ir aos parlamentares para tentar barrar isso no Congresso. Estamos fazendo, na verdade, uma disputa com o governo. Vou perder 18,75% do meu orçamento. Vamos perder quase R$ 8 milhões. O que vai afetar a intervenção direta e a capacitação em consultoria, que é o que mais gastamos. As pequenas empresas que têm acesso ao serviço vão sentir na pele porque vamos ter que reduzir a operação”, avalia Valdir Oliveira, presidente do Sebrae-DF.

O representante da instituição argumenta que tirar o dinheiro do Sebrae para vender o Brasil lá fora, retira a “arrumação da casa” que vem promovendo. “Quem cuida das empresas somos nós. Um governo liberal, com o famoso ‘menos Brasília e mais Brasil’, na verdade, criou mais uma instituição paraestatal e desviou o dinheiro de uma instituição para outra”, comenta Valdir.

Neste ano no Sebrae-DF, o número de orientações chegou a 193 mil. Já o portal da instituição teve quase 442 mil acessos, com mais de 3 mil que se orientaram com especialistas. O atendimento pelo 0800 foi outro serviço bastante requisitado, com mais de 97 mil assistências aos micro e pequenos empresários.

Muitos projetos na lista

Além da indústria da construção civil, o setor de serviços é outro grande impulsionador da economia do DF, com destaque para os segmentos de cabeleireiro, manicure e pedicure; vendas de roupas e acessórios; e promotor de vendas.

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Na opinião do presidente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira, este mercado mostra a característica do empreendedorismo local.

“O setor de serviço tem a cara de Brasília, porque tem um leque maior de oportunidades. O crescimento é proporcionalmente espalhado nas regiões administrativas. Cada pessoa tem a sua vocação empreendedora. Mas é muito importante que o empreendedor conheça o mercado em que está inserido”.

Valdir destaca que 2019 foi um ano de grande incentivo tecnológico.

“Fomos muito forte no meio digital com o Sebrae Capital Digital (em agosto), um evento de 800 pessoas. Quisemos compreender esse novo canal — como as redes sociais podem ajudar enquanto negócio. Vamos fazer novamente o evento ano que vem, só que para 4 mil pessoas”, conta.

O Sebrae-DF aposta também na grande força da economia criativa do Distrito Federal. Pensando nisso, o órgão promoverá entre os dias 6 e 7 de abril de 2020 o Sustentarte, um projeto cultural voltado para os pequenos empreendedores que atuam na música, no teatro e demais produções do ramo. O evento está programado para ocorrer no Cine Brasília.

“Vamos trazer grandes nomes da música, audiovisual e do teatro, para fazer um debate com os nosso atores locais para ver como a gente pode conviver com esse cenário de redução de subsídios na área cultural”, diz.

Valdir acredita que Brasília tem potencial para se tranformar em importante produtor na área da cultura e, com isso, atrair público de fora.

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“Temos um grande fluxo de pessoas de terça a quinta que precisam encontrar o que fazer à noite. Brasília tem tudo para ser a Broadway brasileira”, vibra.




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