Em novo decreto publicado hoje (14), o governador Ibaneis Rocha tomou medidas mais drásticas em relação ao combate ao coronavírus. O Distrito Federal já conta com oito casos da Covid-19.
Após apresentar mais três casos da doença, só neste sábado, o decreto determina a suspensão das aulas por 15 dias corridos, além do fechamento de teatros e salas de cinema.
Eventos com público superior ao de cem pessoas, que exijam licença do Poder Público, também ficam suspensos.
A suspensão das aulas vale a partir do dia 16 e deverá ser compreendida como recesso/férias escolares. As unidades escolares da rede privada de ensino do Distrito Federal poderão adotar a
antecipação do recesso/férias prevista no Decreto, ou determinar a suspensão das aulas pelo
período determinado, a critério de cada unidade.
Após o retorno das aulas, a Secretaria de Educação deve reajustar o calendário.
Além disso, os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
O decreto determina ainda, que eventos esportivos só poderão ser realizados sem público.
Está proibido o aumento do preço de insumos e serviços sem justa causa.
Servidores
O GDF ainda decidiu que qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o DF, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos dez dias, deverá ficar em casa e adotar o regime de teletrabalho.
O decreto prevê ainda que as pessoas físicas ou jurídicas que não cumprirem as determinações previstas no ato serão responsabilizadas de acordo com a lei.
Também determina que hospitais e laboratórios do Distrito Federal que confirmarem a doença covid-19, após realização do exame específicos, deverão informar, imediatamente, às autoridades sanitárias do Distrito Federal o resultado. Aqueles estabelecimentos que não enviarem as informações solicitadas ficarão sujeitos às penalidades impostas pela legislação.
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a impor restrições já na última quinta-feira, logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que a crise do coronavírus era considerada uma pandemia.
O decreto já está em vigor.
