Ainda nos primeiros dias após a confirmação dos primeiros casos de covid- 19 no Distrito Federal, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) realizou a aquisição de dois equipamentos e mil testes de covid-19 importados da Singapura junto à empresa WEA. A forncecedora acusa o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal de recusar a entrega e cancelar o contrato unilateralmente após a fornecedora ter importado os insumos de Singapura.
“Apesar de todos os esforço feitos pela WEA, envolvendo profissionais de 4 países e ajuda da Embaixada de Singapura, localizada no DF, tivemos nosso contrato de fornecimento de testes RT-PCR/microarray para o CBMDF rompido unilateralmente por eles. O rompimento se deu no mesmo dia em que os chips foram liberado pela Anvisa, 30 dias da assinatura do contrato”, denuncia Victor Loro, sócio da empresa WEA.
O equipamento é o sistema Veredus. É o mesmo sistema de detecção utilizado no Aeroporto Changi na Singapura para a detecção do covid-19 e pela marinha dos Estados Unidos na detecção de gripe aviária nos navios de guerra da 7ª Frota. O equipamento já era utilizado pelo CBMDF antes da pandemia começar para a detecção de ameaças biológicas, e a compra de novas unidades seria para cumprir duas funções: testar passageiros de vôos que chegassem em Brasília e testar bombeiros e policiais em atividade no DF.
A aquisição foi de duas unidades do sistema Veredus, mil chips de testagem e material laboratorial, somando um valor total de aproximadamente R$2 milhões, com metade do valor pago antecipadamente pela corporação e com o contrato protegido por seguro. O prazo inicial era de oito dias, prazo considerado inviável pela empresa de importação. “O que queremos provar na justiça é que o bom senso comum entende que não é possível em oito dias, no meio de uma pandemia, fazer o pagamento, produzir, transportar, inspecionar, registrar, entregar e disponibilizar o produto”, explica Victor Loro.
Mesmo com o alerta da empresa, o Estado Maior do CBMDF insistiu no prazo. Loro acredita que tenha sido por razões políticas. “No dia 16/03, o secretário de saúde do DF foi demitido. Os bombeiros estavam desesperados porque eles iam ser os próximos, porque o governador foi à mídia falando que faria os testes em uma semana. Eles pediam pelo amor de Deus que aceitássemos, porque corriam o risco de serem demitidos. A gente aceitou, porque achou que eles ficariam do nosso lado e sabiam que não era possível fazer isso em oito dias”.
“Fizeram isso de propósito”
O acordo estabelecido entre a WEA e o CBMDF foi de que o material seria entregue em duas levas: a primeira, em oito dias, das duas unidades do sistema, 100 chips de detecção e equipamento de laboratório. A segunda, a ser entregue em 18 dias, seria dos outros 900 chips de detecção. “A gente alertou eles de que não seria possível atender esse prazo, e seguimos em frente”, declara o representante da empresa.
A dificuldade para fechar um acordo com a seguradora para proteger o contrato e a diferença de fuso-horário com Singapura fez com que o pagamento à fabricante do sistema só fosse possível no sétimo dia. Quando o equipamento ficou pronto, a empresa enfrentou dificuldades para conseguir transportar até o Brasil. A pandemia reduziu os vôos de carga para fora de Singapura, o que obrigou a empresa a pedir auxílio da embaixada para que fosse fosse encontrado um vôo capaz de trazer o material.
No dia 22 de abril, cerca de um mês desde a contratação, os chips de testagem foram entregues para inspeção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde passou por duas semanas de análise. “A própria Anvisa demorou para analisar. Pediam documentos que eles já tinham recebido, que já estavam incluídos na solicitação”, desabafa Victor Loro.
O sócio da WEA afirma que, durante todo esse processo, os bombeiros foram informados sobre as dificuldades enfrentadas. “Eles sempre receberam notificações mostrando os nossos esforços de tudo que estava sendo entregue e tudo que estava sendo feito. A gente nunca deixou eles no escuro”.
A inspeção da Anvisa foi concluída na manhã do dia 30 de abril, e Victor notificou o corpo de bombeiros informando que já estavam sendo transportados para entrega. Às 22h, a corporação cancelou o contrato. “Na minha concepção, eles fizeram isso de propósito. Eles não queriam mais receber, não estavam mais satisfeitos com o contrato, e deram um corte imediato quando o produto estava livre”, conta.
Saiba Mais
Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que “a efetividade dos equipamentos não mais se mostraria factível, vez que na data para recebimento dos 900 chips 9/4/2020 ainda seria possível com sucesso o emprego no Aeroporto JK e nas rodovias que cortam o DF, a fim de testar e identificar portadores do vírus e assim permitir o isolamento e tratamento”
A corporação também declara “visto que a empresa não cumpriu o pacto contratual, nem justificou positivamente as razões pelo não pagamento da 2a parcela junto ao fabricante fornecedor […] o CBMDF deparou-se com o esvaziamento da necessidade operacional
O CBMDF afirma repudiar o comportamento da WEA quanto ao inadimplemento contratual, e
ressente não ter disponível o equipamento encomendado no prazo estipulado.
