O técnico em informática Diogo Esmênio Carneiro foi preso ontem em Presidente Prudente (SP) por tentar matar a própria mãe, store generic Maria Aparecida Carneiro. O jovem, de 21 anos, quebrou três facas e entortou uma quarta na tentativa.
O crime aconteceu, segundo a polícia, porque Diogo queria fazer um bolo e a mãe não deixou. Alterado, o rapaz começou a abrir as torneiras da casa e logo foi advertido pela mãe novamente. Foi então que Diogo partiu para a agressão.
Alguns vizinhos ouviram a gritaria e correram para ajudar, mas encontraram as portas da casa trancadas. Instantes depois o agressor abriu a porta e se ajoelhou no chão. Os vizinhos socorreram a vítima, que foi levada para o Pronto Socorro da Santa Casa em estado gravíssimo.
De acordo com informações do jornal paulista Oeste Notícias, Diogo sempre quis matar a mãe. Ele alega que eles discutiam muito por motivos variados.
Os vizinhos disseram que o jovem aparenta ter alguma perturbação, e que as brigas entre ele e a mãe eram constantes e violentas.
Maria aparecida está internada na UTI da Santa Casa e corre risco de morte. Diogo foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e continua preso.
Uma testemunha de acusação do caso Celso Daniel, salve prefeito de Santo André (SP) sequëstrado e assassinado em janeiro de 2002, capsule complicou ainda mais a situação do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.
Em depoimento hoje à juíza auxiliar do 1º Tribunal do Júri Luciana Piovesan e aos promotores de Santo André Roberto Wider e Adriana Ribeiro Soares de Morais, a testemunha confirmou que, no momento do rapto, Sombra falava tranqüilamente no celular ao lado do ex-prefeito.
De acordo com Wider, a testemunha, uma mulher que vive na região onde ocorreu o seqüestro, foi seguro. O promotor afirmou ainda que a testemunha disse ter ficado "enojada" no dia da reconstituição do crime, com as mentiras de Sombra.
Celso Daniel (PT) voltava de um jantar em São Paulo com o empresário, quando o carro foi abordado por criminosos que o capturaram. Dois dias depois, ele teve o corpo encontrado em uma estrada em Juquitiba, a 78 km de São Paulo.
Atingido por sete tiros, o corpo apresentava sinais de espancamentos. As investigações da polícia concluíram que se tratou de um assalto seguido de morte, mas o Ministério Público aponta Sombra, amigo de Celso Daniel, como o mandante do assassinato. Para os promotores, o crime estaria relacionado a um esquema de corrupção montado na prefeitura de Santo André para financiar campanhas eleitorais do PT.
Os programas de segurança pública dos dois principais adversários nas eleições presidenciais deste ano têm semelhanças, for sale mas há duas propostas que são motivo de farpas de parte a parte.
De um lado, medications o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, propõe uma novidade: a criação do Ministério da Segurança, desmembrando as funções hoje abrigadas na pasta da Justiça.
De outro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, mantém a estrutura para a segurança, fala em reforçar a integração entre os órgãos federais e estaduais e quer ampliar a Força Nacional de Segurança Pública, composta por cerca de 8 mil policiais militares que atuam nas polícias estaduais e são acionados para agir em outros Estados. Os programas têm previsão de lançamento na próxima semana.
"É medida de fachada. Somos absolutamente contra soluções simplistas como criar o Ministério da Segurança, aumentar o encarceramento e ampliar medidas punitivas", disse o sociólogo José Vicente Tavares, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do programa de segurança do PT.
"Isso não vai resolver o problema. É preciso mudar a cultura do controle social no Brasil", completou o sociólogo.
O general Alberto Cardoso, escalado pelo PSDB para coordenar o programa de segurança, revidou. "Não propusemos força nacional, que é de fachada. Sempre chega atrasada e quando chega é para fazer revista em presídio", disse o general, ex-ministro da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional nos governos de Fernando Henrique Cardoso.
O general Cardoso explica que o plano de Alckmin prega maior comprometimento do governo federal com o combate à violência urbana e que a pasta da Segurança é a concretização desta filosofia.
"O problema se agudizou de tal forma que virou uma questão da nação e não deste ou daquele Estado, não cabe mais a um presidente se escudar na Constituição que diz que o problema de segurança pública é dos Estados. O presidente tem que ser o líder do enfrentamento do problema", afirmou.
O novo ministério exerceria a coordenação dos órgãos de segurança pública federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária, inteligência) e faria conexão com o Ministério Público. Já o combate específico ao crime organizado tem seu principal alvo na lavagem de dinheiro, segundo Cardoso. Para isso, o programa de Alckmin espera contar com órgãos existentes como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central, além da PF e do Ministério Público.
Cardoso ressalva que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que atua de dentro dos presídios, é vista como uma "quadrilha" e não como uma organização, com ramificações internacionais.
No programa de segurança do presidente Lula, a palavra integração dá o tom. Ela parece cinco vezes no resumo do programa.
"O diagnóstico que foi feito no início do governo Lula era de uma fragmentação dos órgãos de segurança", critica Tavares. "Ao longo deste governo, 60% do que foi proposto foi realizado. Agora, a integração é uma das ações mais difíceis, por razões corporativas, por razões de áreas em que o governo federal não tem poder", acrescentou.
O principal instrumento de integração criado pela administração Lula é o Gabinete de Gestão Integrada, que faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Todos os Estados já aderiram ao programa, mas o sistema não é eficaz em todos eles. São Paulo, por exemplo, só se enquadrou em agosto, após a crise de violência gerada pelo PCC.
O gabinete é uma força-tarefa que discute e aponta ações de segurança entre todos os órgãos ligados ao tema, do Exército às polícias civis estaduais, com maior relevância para os sistemas de inteligência.
O programa de Lula prevê ainda a ampliação do efetivo da Polícia Federal para, entre outras ações, fortalecer sua atuação nas fronteiras, como também cobra o candidato Alckmin. A PF, com 184 operações no governo Lula de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, é um dos carros-chefe da segurança petista.
E tanto o general Cardoso quanto Tavares concordam que o emprego do Exército em conflitos urbanos é inadequado. "Deve ser pontual e passageira (a presença do Exército)", disse Cardoso. "O Exército não tem formação, não tem equipamento para atuar em situações urbanas ou rurais", afirmou Tavares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo contra os quatro acusados pela morte do calouro da Faculdade de Medicina da USP, visit this Edson Tsung Chi Hsueh, tadalafil afogado na piscina em fevereiro de 1999, durante a festa de trote dos estudantes.
Acusados pela morte de Hsueh, os veteranos Frederico Carlos Jaña Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico, estão livres da ação penal por falta de justa causa para embasar a denúncia.
O relator do processo, ministro Paulo Gallotti, afirmou na decisão que as provas não são suficientes para acusar os jovens. "Os elementos de prova não se mostram suficientes para sustentar a acusação de homicídio qualificado imputada aos réus, por não existir, como acentuado, o menor indício de que o óbito da vítima tenha resultado dessas práticas", disse o ministro.
A defesa havia entrado com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça paulista pedindo o trancamento da ação pelo reconhecimento de que a denúncia seria demasiadamente contraditória e obscura. Como a Justiça paulista recusou o pedido, a defesa recorreu ao STJ.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça, na última segunda-feira. Agora, o Ministério Público Estadual de São Paulo não tem mais o direito de recorrer, apenas o Ministério Público Federal.
No dia do trote, os jovens calouros teriam sido obrigados a entrar na piscina da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, onde Hsueh morreu afogado.
A vitória eleitoral de Felipe Calderón no México deu aos EUA um aliado conservador muito necessário na América Latina, dosage região onde o governo norte-americano perdeu influência nos últimos anos com as seguidas vitórias de candidatos de esquerda.
Durante meses, buy information pills parecia que Washington teria de conviver com um governo do combativo líder esquerdista Andrés Manuel López Obrador, diagnosis que liderava as pesquisas e prometia acabar com duas décadas de reformas econômicas apoiadas pelos EUA.
Mas Calderón venceu a eleição de 2 de julho por menos de 300 mil votos e foi proclamado presidente ontem, depois que a Justiça Eleitoral rejeitou as acusações de fraude apresentadas por López Obrador.
Assim como o atual presidente mexicano, Vicente Fox, Calderón será um contrapeso aos governos esquerdistas da Venezuela, da Bolívia, do Brasil e da Argentina, que desafiam interesses comerciais, políticos, energéticos e financeiros dos norte-americanos.
Calderón pretende ter um papel ativo na política regional. "Quero que o México seja um vencedor no cenário internacional, particularmente na América Latina", afirmou ontem a simpatizantes.
Seu assessor de política externa, Arturo Sarukhan, disse que Calderón quer fazer uma visita oficial a Washington antes de tomar posse, em 1º de dezembro.
"Não há país mais importante para o futuro bem-estar do México e dos mexicanos do que os Estados Unidos. Vamos nos empenhar para obter a atenção de Washington para impulsionar essa relação", afirmou.
Fox tentou colocar a reforma da imigração nos EUA como peça central do seu diálogo com Washington, enquanto Calderón, segundo Sarukhan, vai ampliar a agenda para incluir questões de segurança na fronteira e de combate à pobreza no México.
"(A vitória de Calderón) é uma boa notícia para os Estados Unidos e para a relação bilateral", analisou Rafael Fernández, da universidade mexicana Itam.
O governo Bush nunca escondeu sua preferência por Calderón, que aumentou depois da eleição, quando López Obrador praticamente paralisou a Cidade do México com protestos contra a suposta fraude.
López Obrador promete criar um radical governo paralelo e manter uma oposição combativa no Congresso, além de manifestações nas ruas.
"Não há dúvidas de que eles (os EUA) estão aliviados, especialmente depois de verem a conduta pós-eleitoral de López Obrador", disse Armand Peschard-Sverdrup, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, de Washington.
Dono de sólida formação intelectual e de um inglês refinado, dificilmente Calderón estabelecerá com Bush uma relação pessoal tão próxima quanto Fox, um fazendeiro e ex-executivo da Coca-Cola que, assim como o presidente norte-americano, gosta de usar botas de caubói e falar sem rodeios.
Mas Calderón é um conservador convicto e deve se colocar ao lado do colombiano Álvaro Uribe como principal aliado dos EUA na América Latina, Washington conta também com alguns líderes direitistas na América Central.
Durante seu governo, Fox se envolveu em polêmicas com os governos da Venezuela, da Argentina e de Cuba, o que consolidou sua aliança com Bush, mas também reduziu a influência mexicana na região.
O estilo diplomático de Calderón deve ser mais brando, e sua prioridade deve ser obter apoios domésticos e firmar acordos para aprovar reformas econômicas no Congresso.
Os moradores das Quadras 700 Sul e Norte poderão manter as grades frontais e laterais que cercam suas residências há mais de 13 anos. O Conselho Gestor da Área de Preservação de Brasília (Conpresb), approved aprovou hoje, troche por 12 votos favoráveis e dois contrários, dosage a minuta do anteprojeto de lei, que dispõe sobre o assunto. A proposta ainda será votada na Câmara Legislativa e sancionada pela governadora Maria de Lourdes Abadia para, só então, virar lei.
O assunto já vinha sendo discutido há mais de um ano por um grupo de trabalho formado pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), membros do Conpresb e representantes da comunidade. "Conseguimos chegar a um consenso sem prejudicar os moradores garantindo a preservação de Brasília e coibindo os abusos", comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Diana Meirelles da Motta, presidente do Conpresb.
Pela proposta aprovada pelo Conpresb, as cercas frontais das residências poderão ser mistas ou de grades, desde que mantidas 70% de visibilidade e altura máxima de 2,2m. O cercamento da área frontal poderá chegar a 5,5m, desde que não ultrapasse o passeio público e o espaço utilizado exclusivamente para jardim e lazer, ficando proibida a edificação de cômodos e construção de piscinas.
As esquinas das residências também poderão ser cercadas até quatro metros, desde que não ultrapasse o passeio público com mesma altura e percentual de visibilidade das cercas frontais, podendo ser utilizada também para estacionamento. A lei prevê ainda que tanto a lateral quanto a parte frontal das residências poderão ter até 50% de cobertura da área cercada.
Entre os blocos, os chamados "oitões" serão permitidos cercamento com grades desde que respeitadas as distâncias de dois metros livres para o pedestre, quando o espaçamento entre os blocos for de até seis metros. Quando esse espaço for maior do que seis metros, o espaço para o pedestre deverá ser de três metros e o cercamento poderá avançar até quatro metros de área pública. Cercas elétricas e nos fundos das residências, estão proibidas.
Para aprovar o anteprojeto de lei, os conselheiros solicitaram que fosse acrescentado ao texto, um percentual mínimo de impermeabilidade para as áreas frontais e laterais das residências, a obrigatoriedade de manter o passeio público, mesmo onde ele não exista, definição específica do uso como "lazer" e mudança no texto do artigo 10, em que a Administração Regional de Brasília ficará responsável em analisar "qualquer situação peculiar que possa inviabilizar o enquadramento às disposições e dimensionamentos contidos nesta Lei".
O prazo para que os moradores que não se enquadram aos novos critérios estabelecidos possam se adaptar a lei, será gradativo de acordo com o decreto de regulamentação, como também o valor que os moradores pagarão pelo uso da área pública, já que ficou definido que o cercamento das casas será permitido "mediante aplicação do instrumento da concessão de uso onerosa".
O projeto prevê ainda que as calçadas devam ser niveladas e uniformizadas de maneira a permitir o livre trânsito de pedestres, deficientes e com mobilidade reduzida, cujas obras ficarão por conta da Administração de Brasília, bem como a melhoria da iluminação das passagens de pedestres. Também ficará a cargo da Novacap qualquer obra de remanejamento das áreas cercadas, caso haja interferência com redes de serviços públicos.
Os representantes das comunidades das quadras 700 aplaudiram os membros do Conpresb pela aprovação do anteprojeto de lei e elogiaram a iniciativa da Seduh em sentar com a comunidade para discutir um problema tão antigo, que vai beneficiar os moradores das 2.824 casas das quadras 700, sul e norte.
Em 1993, uma Lei aprovada pela Câmara Legislativa autorizou o cercamento e a ocupação da área pública nas Quadras 700. Em 2004, a lei foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do DF, por ter vício de origem, ou seja, ter sido proposta pelo Legislativo e não pelo Executivo. Desde então, a Seduh vem discutindo o assunto com membros do Conpresb e da comunidade. O resultado foi o anteprojeto de lei que agora seguirá para votação na Câmara Legislativa.
