Folia com diversão, sem assédio
Jornal de Brasília adere ao bloco feminino contra a importunação sexual e distribui adesivos de alerta
O carnaval está chegando e, como nos últimos anos, tornou-se comum encontrar mulheres com camisetas, tatuagens e cartazes com os dizeres Não é Não. A campanha — que, a partir deste ano, conta com o apoio do Jornal de Brasília — é uma das principais iniciativas de movimentos da sociedade civil em busca da mudança de comportamento, em especial dos homens, sobre à abordagem sem consentimento e respeito. Popularmente conhecida pelo nome de assédio, a prática na verdade é enquadrada pelo Direito Penal como “importunação sexual”.
“A importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Pantaleão ainda lembra que, desde o ano passado, a importunação sexual deixou de ser infração e passou a ser crime.
“O nosso legislador, atendendo a uma demanda social, transformou a importunação sexual em crime, cuja pena inclusive é maior do que o assédio, podendo a chegar a cinco anos de reclusão.”
Campanha
Para trazer mais consciência sobre assédio nas ruas, um grupo de amigas criou o movimento Não é Não em janeiro de 2017.
A iniciativa foi criada pelas amigas Bárbara Menchaise, Aisha Jacob, Julia Parucker, Luiza Borges Campos e Nandi Barbosa, após um caso sério de abuso sofrido por uma delas em um samba antes do carnaval. Mobilizaram, então, 40 mulheres e arrecadaram, em dois dias, R$ 2.784,00 para produzir tatuagens que foram distribuídas gratuitamente para as mulheres nas ruas do Rio de Janeiro. Com o sucesso do movimento no primeiro ano, a iniciativa se expandiu para diversos estados e, no último carnaval, chegou a Brasília.
A embaixadora do coletivo feminista em Brasília, Mila Ferreira, explica que o projeto chegou na capital após a sanção da Lei 13718/2018, que classifica a importunação sexual como crime.
“A gente faz um financiamento coletivo todo ano para arrecadar o dinheiro que a gente usa para mandar fazer as tatuagens temporárias com os dizeres Não é Não e distribuir gratuitamente no carnaval”, explica Mila.
“As tatuagens são não só uma forma de usar o nosso corpo como outdoor da nossa luta, mas uma forma de alerta e de criar essa rede de acolhimento entre as próprias mulheres”, reforça a embaixadora.
Parceira
Este ano, o Jornal de Brasília se uniu às vozes do Não é Não e, com isso, a distribuição das tatuagens temporárias passou de 4 mil para 9 mil no carnaval deste ano, além de fazer uma campanha de conscientização em todos os seus veículos.
“A gente vai colocar mais 5 mil tatuagens na rua graças ao Jornal de Brasília e a gente é muito grata por esse apoio, de ter um grande grupo, apoiando o nosso coletivo aqui de forma local”, comemora Mila.
Em 2019 foram distribuídas 180 mil tatuagens em todo o Brasil e, com o apoio nacional, serão distribuídas 300 mil em 2020.
“A ideia é seguir fazendo parcerias como com o Jornal de Brasília para que as pessoas nos conheçam cada vez mais e se coloquem à disposição para ajudar”, reforça.
Apoio à iniciativa feminina
A arrecadação é feita por estado e tem como objetivo não só de produzir as tatuagens, mas também criar uma linha de apoio para mulheres empreendedoras. “Essas mulheres repassam os produtos para a gente, coisas de carnaval, camisetas, serviço. Tudo feito por essas mulheres a gente coloca no nosso site e, dependendo do valor de contribuição, a pessoa recebe em troca essas recompensas, feitas por nossas parceiras”, afirma Mila.
A ideia é que, um dia, a campanha deixe de ser necessária. “O objetivo do nosso projeto é que a gente não precise mais ir às ruas clamando por respeito, que isso passe a ser uma coisa normal, e que as mulheres não sejam mais assediadas”, reforça a embaixadora.
“A gente vê que, infelizmente, é cada vez mais necessária a nossa campanha, porque o machismo ainda está enraizado na nossa sociedade e alguns homens ainda acreditam que podem assediar as mulheres e ficar por isso mesmo”, lamenta Mila.
Saiba como identificar os principais crimes contra as mulheres
Importunação sexual
Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Não exige relação de hierarquia, por exemplo.
Assédio sexual
Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não haver contato físico.
Estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal.
