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Cidades

Clínica é processada por omissão

Mansão Vida teria deixado de socorrer paciente psiquiátrica de 80 anos que acabou morrendo

Olavo David Neto

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A proprietária da clínica psiquiátrica Mansão Vida, Ester Giraldi Dias, é acusada de omissão de socorro que resultou na morte de uma idosa em ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A denúncia foi impetrada pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) — braço do MPDFT e a representação foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Jornal de Brasília obteve acesso exclusivo ao processo.

Internada cinco vezes na sede da instituição no Recanto das Emas desde 2006, Dona Divina, entre idas-e-vindas, novamente fora aceita na clínica em 13 de julho de 2015. Em meio à internação, a senhora teve de realizar um procedimento cirúrgico no fêmur esquerdo devido a uma queda sofrida dentro da casa psiquiátrica. Para tal, saiu novamente da Mansão Vida em 1º de abril de 2016. Após a recuperação no Hospital Santa Marta, ela retornou à clínica em 5 de maio.

Pouco mais de um mês depois, em 21 de junho de 2016, a paciente, à época com 80 anos, passou mal dentro da casa de internação. Divina foi avaliada por um médico da instituição às 7h20. Após o exame, o doutor Fernando Ibiapina atestou que a paciente apresentou “queixas de dores abdominais em baixo ventre, episódios de vômitos”, além de rejeitar a comida que lhe era oferecida. Ao fim, o então médico da Mansão Vida solicitou que a senhora fosse encaminhada a uma unidade hospitalar.

Sem qualquer providência, Divina continuou se queixando de dores e foi reavaliada já às 20h30. Desta vez, a médica Hayne Nunes registrou que a paciente, além de ainda apresentar febre, teve diarreia e vomitou ao longo do dia. A senhora também apresentou quadro de desidratação, palidez e taquicardia. Assim, solicitou a transferência da paciente “para melhor avaliação clínica, visto (…) que já possui encaminhamento para remoção hospitalar.”

Conforme a denúncia da Pró-vida, Ester mais uma vez ignorou as recomendações médicas. Divina continuou na situação até a manhã seguinte, quando o enfermeiro e diretor-chefe da ala feminina da clínica Jaime José da Silva colocou a paciente no carro particular e a levou ao Hospital Santa Marta, onde chegou às 7h30.

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De acordo com os laudos — analisados e confirmados por peritos da Polícia Civil (PCDF) — ela deu entrada no Pronto-Socorro da instituição “em parada cardiorrespiratória, com rigidez cadavérica e pupilas midriáticas” e faleceu apesar das tentativas de reanimação. Na instituição, ela foi atendida pelo médico Rodrigo Peres.

Contraponto

O processo tramita desde 23 de setembro deste ano na Vara Criminal do Tribunal do Júri do Recanto das Emas. O artigo 97 prevê, como pena, seis meses a um ano de detenção, multiplicados por três caso a omissão de socorro resulte em morte da pessoa idosa. Além disso, é estipulada multa, mas a legislação não estabelece o valor. No caso em questão, o MPDFT solicitou indenização de R$ 150 mil por danos morais.

Nos autos, a defesa de Ester Giraldi nega as acusações impetradas pelo Ministério Público. Segundo a empresária, ela sequer estava na sede do Recanto das Emas quando do episódio e não foi advertida por telefone, como afirma Jaime em depoimento.

Instituição culpa Cassi pela demora

Conforme a casa psiquiátrica relatou, Divina foi removida da Mansão Vida depois de ser avaliada pela doutora Hayne Nunes, por volta das 20h30, ainda no dia 21. A instituição atribui a morte da paciente a uma suposta demora da Caixa de Assistência aos Servidores do Banco do Brasil (Cassi) em autorizar o atendimento.

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Não há, porém, qualquer registro de Divina no Hospital Santa Marta que date de 21 de junho de 2016. Segundo a documentação repassada à Justiça pelo Santa Marta, Divina deu entrada na instituição às 7h30 do dia 22.

A Cassi rebateu as acusações. Por meio de nota, o plano de saúde afirma que “prestou o atendimento devido à participante e também o acolhimento aos familiares”, agiu corretamente com a beneficiária e colaborou com as investigações.

O Hospital Santa Marta se recusou a comentar o estado de saúde de Divina quando da chegada ao Pronto-Socorro com base na resolução 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Questionada sobre protocolos para atendimentos de urgência e emergência, a instituição afirmou que “o hospital presta toda a assistência necessária, independentemente de autorização de convênio ou pagamento.”

Por meio da assessoria de imprensa, a Mansão Vida afirmou que tudo será sanado judicialmente. “Está tudo resolvido, tudo comprovado nos laudos médicos e nos prontuários.” A reportagem também foi informada pela própria instituição que “o filho de Divina foi informado acerca da saúde da mãe às 8h24 do dia 21, depois às 18h20 do mesmo dia.”

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Sobre a denúncia, a representação da clínica – que atribuiu 95 anos à paciente, 15 a mais quando do óbito – acredita que “tudo foi feito na justiça porque o filho da Divina não se conformou com a morte. Como é procurador, acionou judicialmente”, e completou: “é normal; nós também faríamos algo assim.”

Saiba mais:

Ao contrário do que alega a instituição, em 8 de outubro de 2018, ainda na fase de instrução, o Ministério Público contactou o TJDFT e informou que não foi possível localizar um familiar de Divina para permitir ao órgão o acesso ao prontuário “sem necessidade de autorização jurídica.”

Filho único de dona Divina, o servidor público Fernando afirmou ao JBr que sequer tinha ciência do processo movido pelo MPDFT. Informado pela reportagem, ele declarou que a única informação sobre o estado de saúde da mãe veio por meio de uma ligação de Jaime na noite do dia 21.

Mesmo sem conhecimento dos autos, Fernando confirmou a narrativa do MPDFT e contrapôs a versão de Ester e da Mansão Vida.

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Emocionado, o servidor declarou à reportagem que irá se inteirar do processo, e que, “se confirmadas as acusações”, quer que os responsáveis sejam punidos pela morte de Divina. “Espero que a Justiça seja feita; não me ligaram para falar que ela estava doente, não me ligaram para falar que ela seria removida”, queixou-se o filho. “Só me ligaram quando minha mãe estava à beira da morte”, finalizou.




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