Nesta quarta-feira (17), durante sessão remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputados distritais pediram por uma relação mais harmônica com o poder Executivo.
Os deputados João Cardoso (Avante) e Delmasso (Republicanos) foram enfáticos quanto a posição que deve ser tomada pela CLDF. João explicou que os dois lados precisam se relacionar “A ligação entre o GDF e a CLDF deve ocorrer de forma harmônica”, fala da qual corrobora Delmasso “os poderes devem viver harmônicos entre si”, disse.
As discussões ocorrem enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF) e a CLDF buscam acordo para apreciação do Programa de Regularização Fiscal do DF, o Refis (PLC 40/2020), que foi retirado da pauta de votações de hoje (17).
O deputado Agaciel Maia (PL), relator do projeto na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), aconselhou o GDF a encaminhar uma nova proposta sobre a matéria. Para Agaciel o projeto deve ser conduzido por ambas as partes para ser discutido na casa em seu formato original.
Agaciel explicou que teme uma insegurança jurídica por conta do processo. Agaciel também reforçou que uma construção coletiva do texto seria mais eficaz, elogiando a competência técnica e a diplomacia do secretário de Fazenda, André Clemente.
O líder do governo na CLDF, Cláudio Abrantes (PDT), defendeu que o projeto do Refis “não é endereçado ao milionário, mas sim ao setor produtivo’, e comprometeu-se a buscar soluções e consenso. “Este é um governo que dialoga”, afirmou.
