Na tarde desta segunda-feira (14) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que concede aos pais e alunos de instituições de ensino particular do Distrito Federal descontos nas mensalidades escolares enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia de coronavírus.
De autoria dos deputados Daniel Donizete e Rafael Prudente, o projeto estabelece descontos entre 30% e 50%. O valor descontado poderá ser devolvido após o fim da crise, parcelado em 5 ou até 10 vezes, desde que a escola comprove ter feito a reposição das aulas.
O projeto substitui aquele aprovado em primeiro turno que determinava um desconto linear do 30%. O presidente da Câmara deputado Rafael Prudente disse que o texto aprovado é fruto de um acordo com as escolas, professores, pais e alunos.
“O projeto representa uma forma de garantir que as instituições de ensino não entrem em colapso financeiro e que os pais e alunos tenham a segurança de que os serviços realmente serão prestados”, explicou Rafael. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
