Na manhã desta sexta-feira (1) o Deputado Distrital Claudio Abrantes assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“Essa nova função dentro da Câmara Legislativa é uma honra para mim. A questão fundiária no Distrito Federal é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa capital, por isso entro nessa missão com foco e determinação”, disse o parlamentar.
A Comissão tem como principal objetivo analisar matérias sobre parcelamento do solo e criação de núcleos rurais, normas de construção e mudança de destinação de áreas, habitação, direitos urbanísticos, bem como proposições ligadas ao plano diretor de ordenamento territorial e planos diretores locais, entre outros temas de natureza fundiária.
“A CAF trabalha com temas complexos, matérias que demandam estudos aprofundados. Além disso, são assuntos que mexem de maneira profunda e irreversível com a face do Distrito Federal, com seus moradores e com a própria natureza”, explicou o parlamentar.
Entre as matérias que deverão passar pela CAF no próximo biênio estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
“Um dos nortes que temos é a modernização das cidades do DF. A expansão das manchas urbanas, a ponto de espremer a população e comprometer a oferta dos serviços públicos é um dos desafios”, adianta o deputado distrital, que já esteve à frente da Comissão nos anos de 2011 e 2012.
