Dialogar com a sociedade sobre a pornografia infantil, a pedofilia e a violência sexual contra crianças e adolescentes é de suma importância, tendo em vista tratar-se de um tipo de crime que põe em risco a esperança e a inocência. E, o pior, ocorre em qualquer local e horário, inclusive dentro de casa.
Com a finalidade de orientar cada vez mais a população sobre esses delitos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (5/11), o projeto de Lei 1.608/2017, que obriga os cinemas da capital a exibirem antes das sessões filmes institucionais sobre pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“A sociedade precisa conhecer, em profundidade, sobre esses temas. Precisa estar ciente de que todo cuidado é pouco. Cito como exemplo relatos de crianças agredidas sexualmente, por meio de carícias invasivas, e que nem sequer sabiam que se tratava de violência sexual”, explica o deputado Claudio Abrantes (PDT), autor da proposta.
De acordo com o projeto, o tempo mínimo dos filmes é de quinze segundos. E as empresas que descumprirem a lei estarão sujeitas a advertência e multa.
A ideia é que o projeto se torne um aliado do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além da repressão, o estatuto prevê também a prevenção contra as práticas sexuais que atingem essa faixa etária da sociedade.
“O cinema é um ambiente onde circula um grande número de pessoas, de todas as profissões, idades, classes sociais e regiões. Daí a escolha como espaço para a veiculação desses filmes”, explica Claudio Abrantes.
