Da Redação
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A CEB foi condenada a restituir, por danos materiais, motorista que colidiu o carro em um poste de energia elétrica, instalado no meio da rua, em Planaltina/DF. A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância do caso.
O acidente aconteceu em janeiro deste ano, em uma via de mão dupla, na Vila Buritis. “Para evitar uma colisão frontal com outro carro, fiz uma manobra de segurança para a direita e bati no poste fixado no meio da via”, explicou a vítima.
A defesa da CEB tentou argumentar, alegando que a culpa pelo acidente deveria ser exclusivamente do autor. No entanto, a companhia admitiu ser possível a regularização da rede elétrica desde que a Administração Regional de Planaltina responsabilize-se pelo pagamento das obras necessárias ao remanejamento do poste.
Apesar da apelação da sentença, o desembargador relator concluiu, pelas fotografias apresentadas, que “o poste foi claramente colocado dentro da via, por onde trafega todo tipo de veículo”. Portanto, a falha na prestação do serviço é evidente, pois o acidente foi ocasionado pela instalação de um poste de iluminação em local indevido.
Ao final, o colegiado manteve a condenação da CEB ao pagamento R$ 3.658,00 a título de danos materiais.
