Raphaella Sconetto
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Há um ano, Raphaella Noviski, de 16 anos, era executada com onze tiros dentro de uma sala de aula em uma escola de Alexânia (GO), Região Metropolitana do DF. Até agora, não há nenhuma sentença para Misael Pereira de Olair, 20 anos, indiciado por matar a garota. Ciúme seria a justificativa para o ato. A condenação virá somente após um laudo da junta médica, atestando ou não a sanidade mental do homem. A família, revoltada com o pedido do advogado de defesa, teme por uma possível absolvição e sofre com a perda.
O pedido foi feito no começo do ano pelos advogados de Misael. Um deles, Marcell Ramos, alega que a possibilidade foi definida após visitas na casa da família do acusado. “Conversamos com os pais e a irmã dele. Não somos médicos, mas pelo que vimos é uma família conturbada. Aparentemente, ele apresenta um distúrbio mental. Por isso, pedimos o exame. Queremos atestar se ele realmente tem um problema ou se foi um trauma pós-crime”, afirma.
Misael passou pela junta médica, composta por psiquiatras, psicólogos e peritos, por três dias seguidos nos meses de julho e setembro, conforme Ramos explicou. Se a insanidade mental for confirmada, o acusado não passará por júri popular.
“Dependemos desse laudo para dar prosseguimento ao processo e para saber se será mantida ou não a acusação. Se a tese da defesa for confirmada, não ocorre o júri popular”, comenta o advogado. Não há previsão para o resultado do laudo sair.
Tentativas de suicídio
Assim que foi preso em flagrante, no dia do crime, Misael admitiu que o plano era matar Raphaella e, depois, tentar contra a própria vida, mas foi impedido pela polícia. Dentro de sua mochila, foi encontrado um frasco com veneno para rato misturado com remédio.
Na prisão, ele tentou por mais duas vezes. “O plano dele era se cometer o suicídio, mas não conseguiu. Então, isso possivelmente reforça a tese de que ele pode ter problemas mentais”, pondera o advogado.
“A dor aumenta”
Mãe de Raphaella, a comerciante Rosângela Cristina da Silva, 38 anos, chora quando fala da filha. A perda ainda dói, por isso, a família resolveu não prestar nenhuma homenagem ontem, quando completou um ano da morte. “Parece que foi ontem. A cada dia que passa a dor aumenta mais”, desabafa.
Para se blindar dos sentimentos, Rosângela prefere pensar que a filha está viajando.
Ao saber da notícia do pedido de exame psicológicio feito pelo advogado de defesa de Misael, Rosângela diz estar revoltada. “Tenho certeza de que ele não é doido. Uma pessoa que premeditou o crime, trabalhou por um ano para comprar a arma, não é doida. A Justiça está assistindo o lado do bandido, e não o da família”, dispara.
Possibilidades
A família teme uma possível absolvição. “Não sabemos o que ele pode ganhar com isso, mas corre o risco de ser absolvido. Mas já falei com meu advogado e, se for constatada a insanidade mental, vamos entrar com um pedido de prisão no manicômio judicial. E, mesmo se ele for doido, a sociedade corre risco de ter alguém assim solto”, pontua.
“Isso me dói ainda mais. Minha filha foi brutalmente assassinada, não fez nada de ruim, e a gente ainda corre esse risco”, completa.
“Lúcido e sem indícios de consumo de drogas”
Por ciúmes, o homem de 19 anos pulou o muro da Escola Estadual 13 de Maio, em Alexânia (GO), e caçou uma adolescente de 16 anos que o havia rejeitado. Ao encontrá-la em uma sala de aula, ele descarregou contra Raphaella Noviski toda a munição que tinha no revólver calibre 32, recarregou e disparou novamente. Ela foi executada com pelo menos 11 tiros. O crime aconteceu em 6 de novembro do ano passado, uma hora após o início das aulas.
A estudante cursava o 9º ano do Ensino Fundamental. Na época, a delegada à frente da investigação, Rafaela Wiezel, afirmou que o crime foi premeditado e teria motivação passional. “Lúcido e sem indícios de consumo de drogas ou álcool, ele não se arrepende”, contou a investigadora ao Jornal de Brasília. Os 11 tiros teriam sido disparados na direção do rosto da menina, a meio metro de distância, para que ela morresse “rápido e sem dor”. Não teria havido diálogo antes dos disparos, mas, segundo testemunhas, ele havia ameaçado-a anteriormente e dito que daquele dia ela não passaria.
Conforme a delegada, Misael disse que era conhecido “de longa data” da vítima e que estava cego de ódio. “Ele informou que adquiriu o revólver especificamente para matá-la e estava esperando justamente a aquisição para cometer o crime”. Por um ano, ele juntou R$ 2,3 mil para comprar a pistola.
Depois de matar a vítima, o suspeito pulou o muro, entrou em um carro e fugiu com a ajuda de um amigo da família, o comerciante Davi José de Souza, de 49 anos, que também foi preso. Ele teria conduzido o rapaz até a escola, ouvido os tiros e a correria dos alunos, esperado o suspeito sair e dado fuga a ele.
Ponto de Vista
Ivan Morais Ribeiro, especialista em Direito Criminal da Morais Ribeiro Advogados, explica que há duas possibilidades em casos como este: o laudo e o juiz atestarem que o acusado é inimputável ou semi-imputável. “Se constar que, na época do crime, ele estava inteiramente incapaz de compreender os fatos, ele será absolvido. Mas o juiz vai aplicar uma medida de segurança por conta da periculosidade que o réu apresenta”, explica.
“Há também a possibilidade do laudo atestar que réu, no momento dos fatos, era semi-imputável, ou seja, relativamente incapaz de compreender a realidade. Ele será condenado, mas com a possibilidade da redução de um a dois terços da pena, ou aplicará a medida de segurança”, completa.
O advogado reforça que, além de provar a doença mental, o advogado do acusado precisa comprovar que no momento do crime ele era incapaz. “Há certa dificuldade em provar tudo isso. Às vezes o advogado usa dessa estratégia para ganhar tempo”, acrescenta. Para Ribeiro, não há motivo para a família se desesperar. “Se for comprovado que foi ele, ele vai ser condenado ou absolvido com aplicação da medida de segurança. E, a depender da localidade, essa medida pode ser até pior do que as prisões”, avalia.
